Investimento da Funai em regularização de Terras Indígenas cresce 92% no governo Bolsonaro

No período de janeiro de 2019 a junho de 2020, o governo federal investiu cerca de R$ 35,8 milhões na regularização de Terras Indígenas (TIs) e constituição de Reservas aos povos originários. Isso representa 92% a mais do que o total investido de 2016 a 2018, que foi de R$ 18 milhões. Em apenas um ano e meio de governo do presidente Jair Bolsonaro, o recurso praticamente dobrou, se comparado aos três últimos anos do governo anterior.

“A atual gestão da Funai herdou um imenso passivo de governos anteriores. Diversas pendências que se arrastavam por anos estão sendo resolvidas com muito trabalho e empenho, sempre com base na legalidade, na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos povos indígenas”, comenta o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Do valor investido, cerca de R$ 14 milhões foram empregados na aquisição de imóvel para estabelecimento da Reserva Indígena Krenyê, no município de Tuntum, estado do Maranhão. O povo Krenyê esperava há 15 anos pelo registro da terra. A área de 8 mil hectares oferece condições para a reprodução física e cultural da etnia, que soma aproximadamente 300 indígenas.

O restante do recurso foi destinado à regularização fundiária de TIs, por meio do pagamento de indenização de não indígenas nos processos de demarcação de 13 territórios. As TIs contempladas estão distribuídas em seis estados: Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O maior valor (mais de R$ 12,9 milhões) se refere à TI Caramuru-Paraguassú, localizada na Bahia, cujo processo já se arrastava há mais de oito anos.

De acordo com a coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, Marco Junior Jantsch, os pagamentos foram realizados em razão de benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé incidentes nas TIs, seja por via administrativa ou judicial. “Estamos trabalhando fortemente no sentido de cumprir com o pagamento das indenizações, etapa fundamental no processo de regularização dos territórios indígenas já demarcados”, destaca Jantsch.

Assessoria Comunicação/Funai