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Funai inicia pagamento de substituição a servidores pelo Sigepe
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), iniciou a implementação do pagamento de substituição de função (Art. 38, Lei nº 8.112/90) utilizando o módulo Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). A ação faz parte do projeto de desenvolvimento do Sigepe pelo Ministério da Economia, que, entre outros objetivos, visa à automatização dos procedimentos relacionados a folha de pagamento de pessoal.
De acordo com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da fundação, Paulo Henrique Pinto, a iniciativa traz diversos benefícios a toda a Administração. "A medida, além de automatizar e dar celeridade em todo o processo de pagamento de substituição aos servidores, é aderente aos princípios da Administração Pública da Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade Administrativa, Publicidade e Eficiência", explica o coordenador.
A implementação seguirá o seguinte cronograma:
- Setembro de 2020: unidades subordinadas à Diretoria de Administração e Gestão (Dages);
- Outubro de 2020: demais unidades da sede da Funai;
- Novembro de 2020: Coordenações Regionais, Museu do Índio e demais unidades do órgão.
A intenção é que, a partir de novembro, todo o quadro de pessoal da fundação já esteja realizando o procedimento de pagamento de substituição exclusivamente pelo Sigepe. A implantação do projeto na Funai é conduzida pela CGGP em conjunto com suas Coordenações de Pagamento de Pessoal (Copag) e de Legislação de Pessoal (Colep).
Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da CGGP