Funai e governo do Mato Grosso assinam Protocolo de Intenções para promoção dos direitos dos indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinaram nesta segunda-feira (31), na sede do governo estadual, em Cuiabá, um Protocolo de Intenções para implementação de iniciativas conjuntas no âmbito da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas no estado.

De acordo com o presidente da Funai, a parceria entre os governos federal e estadual resultará em melhores condições de vida para as comunidades locais. "Esse protocolo vai fazer com que, na prática, ocorram ações efetivas em prol dos povos indígenas do Estado em diferentes áreas, como educação e etnodesenvolvimento, o que representa um grande avanço para as comunidades da região", pontuou.

"Desta forma, vamos ampliar e melhorar os nossos trabalhos na proteção, no cuidado e em tudo que possamos fazer com relação aos povos indígenas. Vamos trabalhar juntos para desenvolver melhor e dar mais resultado para a melhoria da qualidade de vida deles", ressaltou o governador.

O Protocolo de Intenções tem como objetivo ampliar as ações desenvolvidas em benefício das populações indígenas do estado, abrangendo áreas como educação, saúde, etnodesenvolvimento, cidadania e geração de renda. Além disso, a parceria busca promover melhorias na gestão territorial e ambiental, por meio da proteção, da recuperação, da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais.

Um ponto de destaque é o incentivo ao desenvolvimento de atividades produtivas nas aldeias, como a produção de alimentos, o que contribui para a segurança alimentar, autonomia e independência financeira das diferentes comunidades.

Na ocasião, também foi formalizada a doação, pelo governo estadual, de 20 mil cestas básicas a indígenas da região. A distribuição e articulação com lideranças envolverá as seis Coordenações da Funai no Mato Grosso. Serão entregues ainda cobertores e kits de higiene e limpeza, incluindo um biogel elaborado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

"Desta forma, a segurança alimentar dos indígenas está garantida. A entrega de alimentos nesse momento de pandemia permite que as famílias passem de forma confortável por essa fase delicada", ressaltou o presidente Marcelo Xavier.

Pela Funai, participaram da solenidade o coordenador-geral de Promoção à Cidadania, Joany Arantes, e o assessor de Estudos e Pesquisas da Presidência, Cláudio Badaró. Também estiveram presentes parlamentares, entre eles, o senador Carlos Fávaro e o deputado federal Neri Gueller. A solenidade contou ainda com os deputados estaduais Max Russi, Nininho e Valmir Moretto, além do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado João Batista, e do superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos.

Combate à covid-19

A Funai já entregou mais de 31,2 mil cestas de alimentos a famílias indígenas do estado, entre recursos próprios, doações e itens adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). As entregas ocorreram por meio das Coordenações de Cuiabá, Noroeste de Mato Grosso, Norte de Mato Grosso, Ribeirão Cascalheira, Xingu e Xavante. Na distribuição, o órgão conta com o apoio logístico de parceiros como o Exército.

Os servidores da fundação vêm atuando também na conscientização junto aos indígenas, reforçando as medidas de prevenção e orientando para que eles evitem aglomerações e permaneçam nas aldeias. A Funai já liberou quase R$ 4 milhões para ações de proteção às comunidades de todo o estado.

Em todo o país, já foram distribuídas mais de 407 mil cestas básicas a diferentes etnias. Ainda no mês de março, a Funai já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. Ao todo, a Funai investiu cerca de R$ 27,5 milhões no enfrentamento à covid-19.

Assessoria de Comunicação / Funai