Funai destina R$ 16,1 milhões para ações de fiscalização em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu R$ 16,1 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas (TIs) ao longo dos últimos 12 meses, a fim de combater práticas ilegais como extração de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias. Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação.

"Neste período, entre outras ações, a Funai fortaleceu o combate à extração de madeira e ao garimpo ilegal nas 20 Terras Indígenas com maiores índices de desmatamento do país", explica o presidente Marcelo Xavier, que completou 1 ano no cargo no mês de julho. A fundação também participa da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para coibir ilícitos ambientais na Amazônia Legal.

No segundo semestre do ano passado, a DPT realizou 200 ações de fiscalização, com investimentos de R$ 2,2 milhões. Já no primeiro semestre de 2020, cerca de R$ 3,1 milhões foram destinados para 305 ações de fiscalização. Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 184 ações de fiscalização relacionadas ao combate à covid-19, em 128 Terras Indígenas, para coibir ilícitos, a um custo de R$ 3,3 milhões.

Para realizar a fiscalização em postos avançados, a Funai mantém equipes permanentes em 20 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPE), cujos servidores realizaram 18 ações de proteção territorial, cinco expedições de localização/monitoramento de povos indígenas isolados e 17 ações específicas para promoção dos direitos dos povos indígenas de recente contato, totalizando R$ 7,5 milhões investidos.

Indenizações

A fundação também destinou R$ 19,96 milhões para o pagamento de indenização de não indígenas nos processos de demarcação de 13 Terras Indígenas, valor que corresponde às indenizações pagas nos últimos 12 meses. "Muitas vezes os processos de demarcação de um território indígena requerem a indenização a proprietários rurais que têm comprovada a posse legal e legítima da terra. Por isso, a necessidade dos pagamentos", destaca o presidente Marcelo Xavier.

As Tis contempladas estão distribuídas em seis estados: Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O maior valor (R$ 12,9 milhões) se refere à TI Caramuru-Paraguassú, localizada na Bahia. De acordo com a Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF), ligada à DPT, o pagamento foi realizado em razão de benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé incidentes nas Terras Indígenas, seja por via administrativa ou judicial.

Confira a lista de algumas ações de fiscalização realizadas com apoio da Funai nos últimos 12 meses:

• Combate à extração ilegal de madeira na TI Kaxarari, em Rondônia;

• Ação de qualificação de denúncia de desmatamento ilegal e apoio a ações de fiscalização de garimpo realizadas pelo Ibama na TI Apyterewa, Pará;

• Ação de combate a ilícitos relacionados à prática de carvoaria na TI Médio Rio Negro, no Amazonas;

• Ação de combate à extração ilegal de madeira na Terra Indígena Nambikwara, Mato Grosso;

• Participação na Operação Êxodo, ação de combate à extração ilegal de madeira na TI Tubarão Latundê, Rondônia;

• Realização de ações de fiscalização nas TIs Trincheira Bacajá (PA); Apiaká (MT) e Karipuna (RO);

• Apoio à Operação Azougue da Polícia Federal, que desmantelou parte de garimpo na TI Apyterewa (PA);

• Apoio a ações de fiscalização do Ibama para combate ao desmatamento nas TIs Arara (MT) e Cachoeira Seca (PA).

Assessoria de Comunicação/Funai