Funai cancela contrato que geraria prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, determinou o cancelamento de um contrato com a Universidade Federal Fluminense (UFF), firmado em gestões anteriores, que causaria um prejuízo de quase R$ 45 milhões aos cofres públicos. Entre outras medidas, o projeto previa a criação de uma criptomoeda dos povos indígenas.

A rescisão unilateral do contrato foi comunicada pela Funai nesta quarta-feira (02) à reitoria da UFF, alegando que o projeto não atende aos interesses da fundação e não conta com manifestação favorável da área técnica do órgão. A Funai destacou também que a manutenção do contrato acarretaria sérias consequências lesivas à Administração, tendo em vista a vultuosa quantia envolvida.

A fundação havia criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a viabilidade do projeto. Após estudo, o grupo se posicionou a favor da rescisão do contrato, que, segundo as conclusões do GT, seria vago e pouco embasado tecnicamente. Além disso, o projeto não contemplaria ações prioritárias da instituição e não atenderia às reais e urgentes demandas das comunidades indígenas.

A ministra da Damares Alves já havia suspendido o contrato no início de 2019, época em que a fundação estava vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que alertou para o alto valor empregado no projeto.

Assessoria de Comunicação / Funai