Funai autoriza exportação de erva-mate cultivada em Terras Indígenas no Paraná

A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou uma Carta de Anuência que autoriza a exportação de 10 toneladas de erva-mate produzidas nas Terras Indígenas Mangueirinha, Marrecas e Rio de Areia, jurisdicionadas à Coordenação Regional de Guarapuava (PR). A Guayaki Brasil será a empresa responsável pelo beneficiamento e exportação do produto para os Estados Unidos. 

Elaborado de acordo com o Plano de Manejo Florestal Sustentável Não Madeireiro, o documento assinado pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, determina que as partes proponentes e executoras devem “seguir as orientações das autoridades competentes no que se refere à pandemia do novo coronavírus, sobretudo de abster-se de entrar nas Terras Indígenas”. 

Marcelo Xavier salienta a importância da atividade econômica na geração de renda para as comunidades indígenas dos povos Guarani e Kaingang. “São aldeias que buscaram parcerias para melhorar a qualidade de vida de suas famílias com trabalho planejado e respeito à sustentabilidade de seus territórios. Enquanto órgão indigenista, nosso papel foi o de resguardar os direitos dos produtores indígenas no processo que autorizou a venda da produção da erva-mate para uma empresa particular”, destaca Xavier. 

De acordo com informações da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO/Funai), a estimativa é que a produção total de erva-mate indígena na safra 2021 fique entre 100 e 200 toneladas, em decorrência das ações de isolamento social adotadas por causa da pandemia. Na safra de 2019, os indígenas paranaenses cultivaram cerca de 18 mil hectares do produto, o que resultou em uma renda de R$ 4.400 em média por indígena. A erva-mate produzida pelos indígenas no Paraná tem reconhecimento de produção orgânica no Brasil, Estados Unidos e União Europeia.

Sustentabilidade econômica

Como forma de garantir a sustentabilidade alimentar e econômica das aldeias nos meses que se seguirem à diminuição da incidência da covid-19 no país, a Funai já investiu R$ 10,4 milhões em ações voltadas à autonomia e geração de renda dos povos indígenas. O foco é o apoio à produção de alimentos e criação de animais nas comunidades.  

Com o apoio, a Funai incentiva os indígenas a manter a produção, além de colaborar para que, no futuro, as etnias invistam em atividades atualmente suspensas, como visitação turística e festividades. "A Funai vem se empenhando na garantia dos direitos indígenas, na promoção do bem-estar das comunidades e no investimento em uma estrutura duradoura de produção para a retomada econômica no pós-pandemia", salienta Xavier. 

Do total liberado, R$ 3,2 milhões foram destinados para apoio logístico e deslocamento; R$ 1 milhão para aquisição de ferramentas; R$ 743 mil para compra de sementes, mudas e insumos; R$ 559 mil para compra e doação de alimentos; R$ 445 mil para criação de animais; R$ 351 mil para implementos agrícolas e R$ 329 mil para atividades de pesca, entre outros. 

Outra ação foi o incentivo à produção de máscaras de tecido por costureiras indígenas como medida preventiva à covid-19. A fundação forneceu a matéria-prima para etnias como Tuxá, na Bahia; Tabajara, na Paraíba; Xacriabá, em Minas Gerais; e Xerente, no Tocantins. As máscaras podem ser distribuídas gratuitamente à comunidade, ajudando a reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus, ou vendidas à comunidade externa para geração de renda. 

Experiências bem-sucedidas

O apoio ao etnodesenvolvimento está entre as prioridades da gestão do presidente Marcelo Xavier. "Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, colaboramos para que os indígenas melhorem de vida e sejam protagonistas da própria história", afirma. 

Entre as ações consolidadas da Funai na área do etnodesenvolvimento, estão o apoio à produção de café especial pelo povo Paiter-Suruí, em Rondônia, o suporte ao plantio de grãos do povo Paresi, em Mato Grosso, e a regularização ambiental para a produção de camarão pelo povo Potiguara, na Paraíba. 

"Temos acompanhado o surgimento e consolidação de inúmeras atividades exitosas, cujo retorno para as comunidades é extremamente relevante. Com total respeito à autonomia desses povos, queremos seguir contribuindo para que eles conquistem novos mercados e alcancem independência econômica", pontua Xavier. 

Assessoria de Comunicação / Funai

com informações da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento