Notícias
Funai atende 100% das demandas da Ouvidoria
A Ouvidoria da Funai respondeu, no ano de 2019, todas as demandas recebidas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). No total, foram 943 solicitações atendidas ao longo do ano, uma média de 79 mensais. Entre os principais assuntos abordados nos pedidos de informações estão o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), o acesso a processos administrativos, a situação fundiária de Terras Indígenas e as pesquisas sobre questões indígenas com finalidades acadêmicas – ingresso em Terra Indígena.
A diminuição no tempo médio de resposta em relação ao ano anterior também foi outra grande conquista da Ouvidora, mesmo havendo um aumento da demanda dos cidadãos, o que demonstra maior comprometimento da instituição na relação com a sociedade, com seu público alvo e com a transparência da gestão. As demandas são respondidas imediatamente ou são direcionadas para elaboração de respostas em outras áreas da Funai, atentando aos prazos legais. Há casos em que são utilizadas as próprias informações disponíveis no site da Funai, em transparência ativa.
Além da rapidez, destaca-se também a qualidade no texto das respostas, com a utilização de uma linguagem cidadã, simples, clara, breve e objetiva, que permite o entendimento pela maioria das pessoas, gerando satisfação aos usuários e demonstrando a eficiência na forma como o órgão tem atendido as demandas do e-SIC.
Para assegurar e monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), a Ouvidoria coordena os pedidos de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/Funai). O serviço atende e orienta os cidadãos presencialmente (no primeiro subsolo da Sede da Funai, em Brasília), via e-mail (sic@funai.gov.br), por meio do site da Funai no link Fale Conosco e-SIC (http://www.gov.br/funai/pt-br/index.php/acesso-a-informacao2/mn-fale-conosoco) ou diretamente via sistema e-SIC (https://esic.cgu.gov.br).