Funai apoia ações de promoção da cidadania dos povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou mais de 100 ações voltadas para a promoção da cidadania dos povos indígenas nos meses anteriores à pandemia de covid-19. Entre as atividades estão assembleias, encontros, reuniões, seminários, grupos de trabalho e outras formas de intercâmbio, buscando promover a defesa dos direitos indígenas, bem como a participação social e a valorização da cultura das inúmeras populações. 

Gênero, infância e juventude, protocolos de consulta e autonomia indígena foram alguns dos temas abordados nas iniciativas. Além disso, por meio da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), foram apoiados diversos rituais, festas, jogos e oficinas para compartilhamento de conhecimentos e práticas tradicionais entre os povos. 

 “A gestão atual prioriza sobretudo o protagonismo indígena e a dignidade das comunidades. É preciso levar em conta as especificidades de cada etnia, valorizando suas formas de organização e respeitando a autodeterminação de cada povo”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que completou 1 ano no cargo. 

Para ampliação da participação social das mulheres indígenas, a Funai apoiou, entre outras ações, o II Encontro de Mulheres Krahô, no Tocantins; a Oficina de Combate à Violência contra a Mulher Indígena, no Rio Grande do Norte; o Encontro Regional de Mulheres Waiãpi, no Amapá; o Encontro das Mulheres e Juventude Baniwa e Kuripako, no Amazonas, e a 2ª etapa do projeto Wanzej Pane - Roda de Conversa de Mulheres Zoró, em Rondônia.

No âmbito da valorização cultural e fortalecimento identitário, receberam apoio da fundação iniciativas como a II Mostra de Cinema Indígena do Xingu, o Intercâmbio Cultural junto à comunidade Guarani da Terra Indígena Rio Silveira (SP), a Cerimônia de Furação de Orelha do povo Xavante (MT) - passagem da adolescência do indígena para a vida adulta, o I Encontro de Mulheres Pajés, Parteiras, Benzedeiras e Puxadeiras do Baixo Tapajós (PA) e a Rodada de Conversas na Terra Indígena Juma (Am). 

O órgão instituiu ainda um Grupo de Trabalho (GT) de Mobilidade de Indígenas Artesãos na Região Sul, para propor formas de minimizar a vulnerabilidade das famílias artesãs nas cidades. Além de criar planos de ação, junto a comunidades indígenas de Santa Catarina, voltados à organização dos deslocamentos, o GT acompanhou indígenas em trânsito no litoral do Estado e apoiou o trabalho de tradução (Português - Kaingang) da 2ª Edição das Cartilhas: "Presença Indígena em Florianópolis" e "Presença Indígena no Estado de Santa Catarina”. 

A Funai deu suporte também à criação de estratégias e consolidação de fluxos no atendimento a jovens e crianças indígenas em situação de risco. Nesse sentido, a fundação colaborou com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o diagnóstico nacional sobre a primeira a infância, que visa identificar a atuação do sistema de Justiça na proteção infantil. 

Outra ação de destaque foi a participação da Funai nas discussões para construção de documento orientador sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 287 de 25 de junho de 2019, que estabelece os procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou provadas de liberdade, e traça diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.  

com informações da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen)