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Em homenagem ao Dia dos Servidores Públicos, Sebastião Terena abre série de entrevistas
Sebastião Terena e o presidente da Funai, Marcelo Xavier, na sede da fundação em Brasília
Com 36 anos de trabalho na Fundação Nacional do Índio (Funai), Sebastiao de Souza Coelho Filho é o primeiro entrevistado da série sobre os servidores que contribuem para a execução da política indigenista brasileira. Os perfis serão publicados ao longo deste mês, em referência ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Sebastião Terena, como é conhecido pelos colegas, atuou na Comissão do Índio e foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados no início da década de 1980. Começou a trabalhar na fundação no ano de 1984 como monitor bilíngue, sendo professor de educação indígena. Também participou da Constituinte de 1988 em defesa dos direitos indígenas.
Com atuação na extinta Coordenação Geral dos Direitos Indígenas e na Ouvidoria da Funai, há quatro anos Sebastião Terena exerce o cargo de assistente administrativo na Assessoria Parlamentar do Gabinete da Presidência. Saiba mais na entrevista.
Pergunta: O que significa para o senhor trabalhar com a política indigenista?
Resposta: Significa poder atender melhor às necessidades das populações indígenas e fortalecer a Funai frente à realidade das questões indígenas brasileiras modernas. Significa preservar a cultura indígena, as conquistas dos povos indígenas, dialogar com as etnias, incentivar as discussões a respeito das questões indígenas, pela sociedade civil e pelas próprias comunidades indígenas, assegurando a autonomia dos povos indígenas. Nós indígenas temos o direito à autodeterminação em virtude desse direito previsto na Constituição Federal de 1988 e buscamos livremente o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Pergunta: Qual projeto ou ação da Funai que foi mais marcante para o senhor?
Resposta: Entre as ações mais relevantes, destaco o apoio ao etnodesenvolvimento e, mais recentemente, o combate à covid-19. Nos últimos meses, vivenciamos um enorme esforço, por parte da Funai, para garantir a segurança alimentar dos indígenas durante a pandemia, o que resultou na entrega de 425 mil cestas de alimentos nas aldeias. Esta força-tarefa mobilizou servidores da Funai de Norte a Sul do país, em uma articulação inédita. Todos se uniram em nome da proteção dos povos indígenas.
No âmbito do desenvolvimento econômico sustentável, espero que possamos avançar na regulamentação da mineração em Terras Indígenas. Várias lideranças e etnias também já se manifestaram a favor do Projeto de Lei 191/2020, que está tramitando no Congresso Nacional para regularização da atividade, que vai trazer independência financeira e dignidade às comunidades indígenas envolvidas.
Pergunta: Qual é a importância da Funai para a garantia dos direitos indígenas?
Resposta: A Funai tem a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, o reconhecimento de sua autonomia e ainda executar as políticas públicas do governo federal voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
Pergunta: Qual mensagem você deixaria para os servidores da Funai neste Mês do Servidor?
Resposta: No dia 28 de outubro comemoramos o Dia do Servidor Público, uma data muito especial para todos nós que temos a missão de servir bem a comunidade. Um grande abraço a todos os servidores da Funai e que continuem trabalhando pelos povos indígenas com muito amor, empenho e dedicação. Podem contar comigo!
Saiba mais: política indigenista
É o conjunto de iniciativas adotadas pelo Estado Brasileiro em relação às populações indígenas e seus territórios. A política indigenista está voltada ao estimulo ao trabalho, ao desenvolvimento de atividades produtivas o respeito à instituição e aos valores indígenas. Seus princípios legais foram formalizados no Estatuto do Índio em 1973, e também nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que reconhecem a organização social indígena, seus costumes, línguas e tradições.
Assessoria de Comunicação / Funai