Atuação da Funai amplia acesso dos indígenas a benefícios sociais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem trabalhado para ampliar o acesso dos indígenas a benefícios sociais. Nos últimos meses, a atuação teve foco, principalmente, no suporte às famílias para obtenção do Auxílio Emergencial, implementado pelo governo federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia. 

"A concessão do Auxílio Emergencial se soma às diversas ações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da pandemia, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias", destaca a coordenador-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Iracema Alencar. 

Conforme o Ministério da Cidadania, cerca de 155 mil indígenas receberam o Auxílio Emergencial em todo o país. O número é referente aos índios cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao todo, 7,2 milhões de brasileiros foram beneficiados pela iniciativa.

As 39 unidades descentralizadas da Funai espalhadas pelo país prestam orientação sobre a obtenção e o saque de benefícios sociais, como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família, e ainda dão suporte ao deslocamento dos indígenas até as instituições bancárias, quando necessário.

Benefícios sociais previdenciários

As ações voltadas para a garantia do acesso às políticas previdenciárias entre a população indígena ribeirinha incluem uma parceria entre a Funai e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no projeto PrevBarco. Durante o primeiro semestre de 2019, a iniciativa viabilizou 4.749 atendimentos de indígenas na calha do Rio Negro, com um total de 2.394 benefícios requeridos e 2.007 concedidos, representando um índice de 83% de reconhecimento de direitos dos povos indígenas. 

“Com a retomada das atividades normais no momento pós-pandemia, a Funai deve integrar outras ações do PrevBarco para promover e facilitar o acesso das comunidades indígenas aos benefícios previdenciários, bem como outros auxílios”, explica Iracema. 

Ainda no segundo semestre de 2019, a fundação promoveu a regulamentação da emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), a implementação do Cadastro Administrativo de Informação do Indígena (CADIN) e a regulamentação da Declaração de Embarque Aéreo (DEA). Este último, com finalidade exclusiva de servir como meio de identificação administrativa para indígenas que não possuem identificação civil.

Para ampliar o acesso da população indígena à seguridade social e à cidadania, a Funai tem participado de diálogos, reuniões e grupos de trabalhos com diversos atores do governo, entre eles, Ministério da Cidadania, Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e secretarias estaduais e municipais. Uma das pautas é a qualificação da política de transferência de renda para os indígenas.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações do Ministério da Cidadania