Ao completar 53 anos, Funai reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas

No mês em que completa 53 anos de trajetória, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reforça o seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Criada em 5 de dezembro de 1967, a fundação é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Atualmente vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Funai está presente em todo o país por meio de 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais e 11 Frentes de Proteção Etnoambiental.

“O Brasil tem hoje cerca de 1 milhão de indígenas, que ocupam quase 14% do território nacional. São 305 etnias e 274 línguas, que revelam uma riqueza cultural imensurável. A Funai, enquanto órgão indigenista oficial do governo brasileiro, desempenha um papel fundamental para a proteção desta população, por meio de um trabalho sério, comprometido e pautado no diálogo e na legalidade”, pontua o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

De acordo com o presidente, embora o ano de 2020 tenha sido marcado pelos desafios decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a instituição conseguiu avançar no apoio a atividades produtivas, regularização fundiária e garantia da segurança alimentar, entre tantos outros temas.

“Ao longo deste ano, os cerca de 2 mil servidores da Funai atuaram nas mais diferentes tarefas, em campo ou em atividades administrativas, de Norte a Sul do país. A mobilização resultou na entrega de 425 mil cestas básicas nas aldeias. Desta forma, garantimos o conforto alimentar dos indígenas, contribuindo para o isolamento e, consequentemente, para evitar o risco de contágio. Aproveito o aniversário da fundação para agradecer a todos que se empenharam na proteção das comunidades indígenas em 2020”, ressalta Xavier.

Ainda no contexto do combate à doença, a Funai já investiu R$ 37,7 milhões em ações preventivas entre a população indígena, com destaque para o suporte à instalação e manutenção de 313 barreiras sanitárias; a suspensão de autorização de ingresso em Terras Indígenas; a criação da Central de Atendimento da Funai à Covid-19; e o envio de cerca de 200 mil itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às unidades descentralizadas da fundação. “Um dos resultados mais expressivos é que não há, até o momento, nenhum registro de covid-19 entre índios isolados ou de recente contato”, reforça Xavier.

Desde o início da pandemia, a Funai investiu cerca de R$ 12 milhões em ações de etnodesenvolvimento, como o apoio a projetos de piscicultura, roças de subsistência, produção agrícola, confecção de máscaras de tecido e artesanato, entre outras. Além de contribuir para a geração de renda das comunidades indígenas no período da pandemia, essas atividades também projetam a manutenção da produção e da segurança alimentar no pós-pandemia. “Garantir a autonomia econômica dos povos indígenas passou a ser uma estratégia no combate à doença”, destaca o presidente.

Para apoiar a produção, está em andamento a aquisição de 40 tratores industriais e outros equipamentos agrícolas. Completam o maquinário mais 40 grades aradoras, 40 carretas de madeira para trator e 45 plantadeiras. A ideia é ampliar os processos de geração de renda nas aldeias, sempre respeitando a autonomia e a vontade de cada etnia.

Avanços

O aniversário da Funai também é uma oportunidade para celebrar os acordos judiciais firmados recentemente, que somam quase R$ 90 milhões em favor de diferentes etnias. As demandas se arrastavam havia anos, prejudicando as populações envolvidas em razão da demora na solução dos impasses.

Outro marco de 2020 foi a publicação da Instrução Normativa n° 9/2020, que harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de terras indígenas. Cerca de 750 processos administrativos estavam pendentes de regularização e puderam ser resolvidos com sua vigência.

“Durante nossa gestão aqui na Funai, pautamos nossas ações na pacificação de conflitos, no diálogo e na promoção da dignidade e segurança jurídica. Sempre com respeito aos usos, costumes e tradições de cada povo. Conversamos diretamente com as comunidades indígenas a fim de apoiar suas potencialidades. Todos anseiam por melhores condições de vida. Com o indígena, não é diferente. Por isso a importância de uma Funai fortalecida e atuante”, conclui Marcelo Xavier.

Assessoria de Comunicação / Funai