Projeto da aldeia Piaçaguera (SP) amplia possibilidade de inclusão de produtos indígenas na merenda escolar

A comunidade Tupi-Guarani da aldeia Piaçaguera, em Peruíbe (SP), avançou mais uma etapa importante no processo de inclusão de alimentos produzidos pelos indígenas no cardápio da merenda escolar. Em parceria com a Coordenação Regional Litoral Sudeste, as lideranças da comunidade apresentaram à secretária municipal do Meio Ambiente e da Agricultura de Peruíbe, Rosângela Barbosa, novas opções gastronômicas, elaboradas a partir da produção agrícola local, cujas receitas e modos de preparo visam construir diálogos entre a culinária indígena e não-indígena.

A proposta é alinhar a produção agrícola indígena à legislação atual que, segundo o projeto de Lei nº 11.947/2009 determina que, pelo menos 30%, do valor transferido a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

O projeto apresentado pela comunidade da aldeia Piaçaguera atende parte das demandas de geração de renda e de segurança alimentar da população indígena da região e ainda pode ajudar as prefeituras das cidades na formulação e abastecimento da merenda escolar. De acordo com Gilberto Bueno, chefe do Serviço de Gestão Ambienta e Territorial (Segat) da CR, a apresentação e degustação dos pratos feitos pela comunidade, demonstram, além da capacidade de realização, que a produção da aldeia já pode efetivamente fazer parte da merenda escolar. "É essencial o apoio das prefeituras para viabilizar administrativa e operacionalmente as iniciativas que objetivam formatar um ambiente de maior segurança alimentar para as comunidades indígenas. Em cada localidade há especificidades na documentação e nos processos burocráticos que podem ser assimilados mais rapidamente com a participação dos gestores municipais", completa o servidor.

Segundo a secretária municipal, iniciativas como essas contribuem para fortalecer a autonomia alimentar das comunidades envolvidas, gerando renda e, sobretudo, permitindo a autossustentabilidade dessas unidades comunitárias. Rosângela Barbosa reiterou o interesse da Prefeitura de Peruíbe em trabalhar em parceria com a comunidade e com a Funai para viabilizar a inclusão de produtos indígenas no cardápio da merenda escolar. "Ainda há um longo caminho a percorrer para ampliar a visibilidade desse tipo de projeto", assinala a gestora para quem é obrigação das prefeituras e de outros órgãos públicos fomentar iniciativas que estimulem o modo de produção de comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares.

Produção parceira

O vice-cacique Diego, acompanhado de outros representantes da comunidade, mostra com orgulho as plantações de alface, o galinheiro móvel e o projeto de agrofloresta, que inclui espécies de jenipapo, banana, urucum, araçá verde e roxo, abacaxi, mandioca, além do viveiro de palmito. "O projeto foi iniciado há cerca de quatro anos e é direcionado inicialmente para o consumo interno da aldeia, mas dependendo do desempenho da produção, a venda pode também ser uma opção de geração de renda", declara o cacique.

Michel Idris, técnico responsável pelo projeto, ressalta que a proposta é aumentar gradativamente a participação da produção indígena na merenda escolar. Primeiro, ofertando apenas os produtos e depois a refeição completa e, assim, ampliar a rentabilidade da produção. "1 kg de bata-doce custa cerca de R$ 8,50 enquanto o prato de nhoque sai, aproximadamente, por R$ 20", calcula. O técnico também afirma que, a médio prazo, a ideia é solicitar que os produtos feitos pelos indígenas para consumo das próprias comunidades possam ser comercializados sem obrigatoriedade de apresentação do selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que, segundo ele, poderá agilizar as transações comerciais. Segundo Michel, essa liberalidade processual já ocorre em algumas comunidades da Amazônia em razão do caráter 'especial' da produção e do consumo, podendo ser replicada no contexto das comunidades do litoral paulista.

Composição dos pratos criados pelos Tupi-Guarani

1. Opção

Hambúrguer de biomassa de casca de banana, salada mista de mamão, palmito, alface, tipá (massa de trigo), acompanhada de maionese de abacate com biomassa de banana e farofa feita com Plantas Alimentícias Não-Convencionais (Panc), entre quais Bredo ou caruru, beldroega e ora-pro-nóbis.

2. Opção

Escondidinho de aipim, com casca de banana refogada, acompanhada de tiras de casca branca de mandioca empanada.

3. Opção

Nhoque de batata-doce, com molho de tomate

4. Sobremesa de sorvete cremoso de mandioca

Wellinton Moraes

CR Litoral Sudeste