Funai promove mutirão de Cidadania na Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira, na Baixada Santista

285 carteiras de identidade, 139 CPFs, 106 registros de nascimento, 70 carteiras de trabalho e 22 certificados de alistamento militar. Esse foi o resultado do mutirão "Cidadania: Direito de Todos", cuja segunda fase foi realizada na Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira, litoral norte do estado de São Paulo, no último dia 27.

A primeira etapa do mutirão havia sido feita em dezembro de 2018, e agora a Escola Municipal Indígena Nhembo E'A' Porã recebeu a segunda etapa do projeto. Localizada na Praia de Boraceia, divisa dos municípios paulistas de Bertioga e São Sebastião, a T.I. Guarani do Ribeirão Silveira possui cerca de 9 mil hectares para uma população indígena de aproximadamente 450 habitantes (Funai/2019).

Este foi o terceiro mutirão idealizado e promovido pela Coordenação Técnica Local em São Paulo/Funai. Os outros dois mutirões foram realizados nas Terras Indígenas do Jaraguá – em 2013, e de Tenondé Porã – em 2016; ambas no município de São Paulo. Nesses locais não há necessidade de se realizar novamente grandes mobilizações, apenas atualizações dos documentos.

A iniciativa visa conceder aos índios documentos essenciais para o exercício da cidadania e facilitar a inclusão nesses documentos da origem indígena (aldeia de nascimento) e do nome indígena de batismo. Para o cacique Adolfo Timotio, 53 anos, foi um dia muito significativo para a comunidade indígena. "A gente vem trabalhando desde o ano passado para a promoção deste momento, já que é difícil levar as famílias até a cidade. Todos nós somos povos importantes e é preciso que se reconheça o direito indígena", afirmou o cacique.

De acordo com o coordenador técnico local em São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, "em um dos momentos marcantes do mutirão, eu e Cardoso realizamos uma diligência à casa da indígena Ana Júlia Samuel dos Santos. Ela estava acamada, sem condições de se locomover até o cartório ou ao local do mutirão. Como havia perdido os benefícios do INSS, a procuração foi outorgada à sua neta para restabelecer todos os seus direitos e benefício previdenciários".

A Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira abriga 120 famílias. É considerada uma população muito jovem, pois aproximadamente 75% dos integrantes têm entre 0 a 15 anos. De acordo com Márcio Alvim, "para garantir plena cidadania aos indígenas, é preciso primeiro o acesso à documentação. Só assim eles podem ser incluídos em políticas governamentais, seja na área da saúde, como em programas de moradia, bolsa família, benefícios do INSS, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão e aposentadoria".

Na avaliação do oficial e tabelião do Cartório de Bertioga, Manoel Luis Chacon, "o trabalho conjunto de entidades vem dignificar o que se procura: a garantia de cidadania aos indígenas. Nós vamos continuar, hoje e sempre, na luta por esses povos", disse o tabelião.

Parcerias

Durante a abertura do mutirão no final de 2018, o juiz Daniel Issler, da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, falou sobre a importância de ações promovidas nas comunidades próximas a centros urbanos. "Muitos índios daqui vão trabalhar e estudar na cidade. Vão ter uma vida dentro da comunidade indígena, e também fora dela. É uma satisfação saber que essas pessoas estarão bem amparadas. O mutirão é mais uma forma de garantir que os povos consigam ter uma sobrevivência próspera, mantendo a identidade cultural", disse o magistrado.

Participaram do mutirão os seguintes órgãos públicos:

Tribunal de Justiça de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Receita Federal, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Junta do Serviço Militar, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), Cartório de Registro Civil e de Notas, Poupatempo, Prefeitura de Bertioga e Câmara Municipal de Bertioga.

Coordenação Técnica Local da Funai em São Paulo

Coordenação Regional Litoral Sudeste/Funai