Mutirão de documentação garante o respeito à cidadania dos Madija-Kulina

Comprometimento e muito empenho manteve a equipe da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões atuando incessavelmente, entre os dias 17 e 27 de dezembro, em mutirão de documentação junto ao povo Madija-Kulina, na Terra Indígena Kumaru do Lago Ualá, município de Juruá-AM. Estima-se que mais de 200 indígenas tenham sido atendidos pela atividade que garantiu a emissão de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), certidão de nascimento e carteira de identidade.

A emissão de documentos é primordial para as comunidades Madija-Kulina cujo acesso às políticas públicas e direitos sociais agora se faz viável. Em ação anterior, por exemplo, a Funai havia emitido Certidão de Atividade Rural para acesso a benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o PREVBarco, agências móveis flutuantes oficiais do INSS. A ausência de documentação civil, no entanto, não possibilitou resposta a todas as demandas. A situação fomentou a mobilização dos órgãos públicos em prol do mutirão.

O ação foi uma parceria entre a Funai, representada pela Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, CR Alto Solimões e Coordenação Técnica Local Carauari, e o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello, ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Juruá e Procuradoria Federal Especializada que atua junto à Funai em Manaus.

Assessoria de Comunicação/Funai, com informações da CR Alto Solimões