Governo libera recursos para regulamentação de pistas de pouso em Terras Indígenas

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, a secretária especial de Saúde Indígena (Sesai), Sílvia Waiãpi, e o secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, se reuniram nesta sexta-feira (17), no Ministério da Economia, com o objetivo de buscar recursos para a regulamentação de 216 pistas de pouso e decolagem em Terras Indígenas.

As pistas são de propriedade da Funai, mas cerca de 95% são utilizadas pela Sesai, já que as principais demandas das comunidades são relacionadas ao transporte de indígenas doentes e ao recebimento de insumos hospitalares. Hoje, são mais de 900 pistas em todo o país, mas grande parte ainda não está homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o que impede o pouso de aviões de grande e pequeno porte

Franklimberg explicou a Esteves que a Funai não dispõe de recursos para a regulamentação das pistas. "É muito importante a regulamentação dessas pistas para que as comunidades indígenas tenham o seu direito à saúde resguardado. Já conversei sobre esse assunto com o presidente Bolsonaro e ele se mostrou extremamente engajado em solucionar o problema", disse Freitas.

O secretário afirmou que solicitará ao Ministério da Economia o descontingenciamento de recursos da Funai para que sejam regulamentadas, inicialmente, 20 pistas. As Terras Indígenas serão selecionadas pela Funai, em parceria com a Sesai.

Priscilla Torres
Assessoria de Comunicação/Funai