Funai usa tratamento de denúncias como ferramenta contra a corrupção

Diálogo e combate à corrupção foram as propostas da Ouvidoria da Funai na tarde da última terça-feira (5), em Brasília. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Funai promoveu a palestra Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, no intuito de capacitar servidores da sede e das Coordenações Regionais, via internet, para melhor atender o público-alvo da instituição.

O momento é fruto da construção coletiva entre Ouvidoria, Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE), Corregedoria, Auditoria e Comissão de Ética que, a partir do Plano de Integridade desenvolvido em 2018, tornaram-se responsáveis por mitigar o risco proveniente da ausência de mapeamento e histórico do tratamento de denúncias que servem de base para identificação e prevenção de irregularidades.

Thiago Fiorott, ouvidor, explica que o mapeamento das denúncias contribuem para o apuramento de cada uma, impedindo a reincidência de atos ilícitos e combatendo a sensação de impunidade. Por isso, desde dezembro as unidades envolvidas começaram a trabalhar nesse mapeamento e a palestra é uma das etapas do processo. " A gente entendeu que ter uma palestra para toda a Funai sobre o tratamento de denúncias iria fortalecer o nosso processo de mapeamento, enriquecer o nosso conhecimento sobre o assunto e, a partir daqui, a gente vai começar a formular um melhor fluxo de como devem caminhar as denúncias na Funai.", explicou Fiorott em fala inicial.

A Ouvidoria-Geral da União, prontamente aceitou a parceria com a Funai. O curso de tratamento de denúncias oferecido pelo Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco) da CGU foi sistematizado de maneira a condensá-lo para os objetivos da ocasião. Foram abordados diversos aspectos como a diferença entre reclamação e denúncia, comunicação de irregularidade advindas de informações anônimas e outras situações previstas pelo Decreto nº 9492/2018 e a Lei nº 13460/2017.

Valter Matos, coordenador-geral substituto de Atendimento ao Cidadão na CGU e palestrante no evento, ressalta a importância do fortalecimento da ouvidoria em qualquer órgão público: "É o cartão de visita da instituição perante à sociedade, o canal em que o cidadão pode se comunicar com o órgão de maneira efetiva. A ouvidoria deve atuar além do balcão, a partir dos dados. Hoje, a informação vale muito e a ouvidoria a recebe de forma gratuita por meio da manifestação do cidadão, constituindo um banco de dados da aplicação das políticas públicas com as quais o órgão atua. Isso agrega valor à gestão com ferramentas que podem ser desenvolvidas a partir da visão do próprio usuário do serviço público."

Cientes da importância dessa unidade, a Ouvidoria-Geral da União desenvolveu uma plataforma de cursos presenciais e à distância com vistas à formação contínua e autônoma dos profissionais que atuam na área, o Profoco. Os cursos, no entanto, são gratuitos e disponíveis à sociedade em geral, uma das maiores interessadas nos serviços das ouvidorias.



Assessoria de Comunicação/Funai