Funai realiza fiscalização em terras indígenas e coíbe crimes contra povos Awá e Guajajara

Iniciada no dia 13 de fevereiro, a fiscalização em andamento nas Terras Indígenas Awá-Guajá, Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão, identificou crimes cometidos por não indígenas que insistem em ocupar ilegalmente o território. Em parceria com o Governo do Estado e vigilantes indígenas Guajajara e Awá, a operação desmantelou uma serraria clandestina e apreendeu armas e produtos de pesca predatória no Rio Pindaré.

A fiscalização se estende até o dia 13 de maio e conta com apoio de oito policias militares, num total de 36 pessoas envolvidas. Como parte das ações, a Funai tem realizado reuniões com as lideranças indígenas locais para o planejamento e execução do Plano de Ocupação e Proteção da Terra Indígena Awá-Guajá.

A medida irá definir estratégias de ocupação e defesa do território por meio da criação de aldeias, cultivo de roças, áreas de caça e de vigilância. Ao longo dos últimos anos, a ocupação ilegal de não indígenas resultou no desmatamento de mais de 30% da floresta nativa no território indígena, conforme informações do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoamboental Awá, Bruno de Lima e Silva, "a operação visa não só salvaguardar os direitos à terra e à vida do Povo Awá, garantidos na Constituição Federal. Mas também cumpre o papel de se pensar estrategicamente a ocupação da Terra Indígena, a proteção aos índios isolados e do corredor de floresta nativa da Amazônia Legal que faz parte do Complexo do Gurupi".

O diretor de Proteção Territorial, João Alcides Loureiro Lima, esclarece que "a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) tem como atribuição implementar e monitorar as políticas de Proteção Territorial, em articulação com órgãos e entidades da administração pública. Com base nisso, a Funai tem buscado parcerias com a Segurança Pública dos estados, Polícia Federal, IBAMA e outras instituições, para intensificar as ações de repressão aos ilícitos nas Terras Indígenas. Outras operações semelhantes vão ocorrer durante o ano em diversos locais, no modelo de Operações Inter-Agência", conclui.

Saiba mais

Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no Maranhão – TIs Caru, Awá, Alto Turiaçu e Araribóia –, com uma população considerada de recente contato com mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados.

Reconhecida desde 1992, como de posse permanente dos Awá-Guajá e homologada por Decreto Presidencial em 2005, a Terra Indígena Awá é alvo de constantes invasões e exploração ilegal de madeira. Essa situação traz graves prejuízos para a sobrevivência dos Awá, que vivem exclusivamente da caça e da coleta. A caça é mantida como base de sua vida social e determina o padrão de ocupação tradicional do território, de grande dispersão.

Desmatamento ilegal

Em junho de 2013, o IBAMA iniciou uma força-tarefa com o apoio do Exército Brasileiro, denominada Operação Hileia Pátria, para fiscalização das Unidades de Conservação Federal, Terras Indígenas e entorno. À época, foram fechadas 27 serrarias no entorno da Terra Indígena Awá – que se sobrepõe à Reserva Biológica Gurupi – e apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos de madeira retirada daquele território.

Assessoria de Comunicação Social

Fundação Nacional do Índio