Funai participa de gabinete governamental criado para adotar ações de combate a queimadas

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (23) um decreto de Garantia da Lei e Ordem (GLO) que permite o emprego das Forças Armadas para ajudar Estados da região amazônica em ações ambientais.

Na última quinta-feira, o presidente convocou uma reunião com oito ministros para discutir soluções para as queimadas na Amazônia. Estiveram presentes os titulares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria de Governo. Foi criado um gabinete de situação e a Funai também participa do grupo, que tem por objetivo adotar ações práticas a serem tomadas pelo Governo.

Neste sábado (24), bombeiros da Força Nacional seguem para Rondônia, onde estão previstas pelo menos três operações de combate a incêndios.

Trabalho preventivo

Entre os meses de janeiro e julho de 2019, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Fundação Nacional do Índio apoiou o desenvolvimento de 444 ações de Proteção Territorial implementadas pelas Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, atendendo 241 Terras Indígenas. Destas, 172 foram ações de fiscalização e 272 consistiram em prevenção de Ilícitos e levantamento de informações territoriais.

Para além das ações de fiscalização e prevenção de ilícitos, a CGMT tem buscado ampliar as parcerias da Funai junto aos órgãos estaduais e unidades regionalizadas de Segurança Pública e de Polícia Ambiental. Para tal, está sendo realizado um conjunto de reuniões junto ao Ibama, à Polícia Federal, às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, entre outros.

Brigadas indígenas

Uma iniciativa das comunidades indígenas e do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama), em parceria com a Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criou uma importante ferramenta de prevenção e combate a incêndios florestais: as brigadas indígenas. Atuantes desde 2017 e em crescimento a partir de 2013, atualmente são 39 brigadas indígenas formadas por pessoas treinadas da comunidade que, em equipe, atuam de diversas maneiras desde o período pré-crítico de incêndio.

A construção de aceiros, limpeza de picadas, queimas prescritas são ações de prevenção direta. Mas as brigadas conseguem fazer monitoramentos meteorológicos e de focos de calor via satélite e atuam desde à prevenção e combate a incêndios até à educação ambiental. No período pré-crítico fazem palestras, visitam as aldeias, planejam junto à comunidade um calendário de queima para as roças, rondam a área para detecção de focos de incêndios por indícios ou relatos, criam viveiros, coletam sementes, cultivam mudas e restauram vias de acesso por meio de construção de pontes, por exemplo.

A ideia ganhou força partir de 2013 com o Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e Ibama, que prevê formação e contratação de brigadistas temporários cuja atuação pode ocorrer tanto dentro de suas comunidades quanto em regiões mais distantes. Essa iniciativa promove o protagonismo e autonomia das comunidades indígenas a partir da união de saberes dos povos tradicionais sobre suas terras e do conhecimento técnico envolvido no trabalho.

Assessoria de Comunicação / Funai