Comitê Regional de Dourados aprova regimento interno e promove discussões sobre demandas das populações indígenas locais

Entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2018, ocorreu mais uma etapa do Comitê Regional sobre políticas indígenas, desta vez, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Como em outras ocasiões, o Comitê foi um espaço de diálogo entre a Funai, povos originários e outros órgãos e entidades com trabalhos relacionados a essas populações. Os principais temas tratados foram relacionados à regularização fundiária e à geração de renda nas terras indígenas.

Estiveram presentes no evento os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. A indígena Jaqueline, do povo Kaiowá, falou sobre as suas impressões. "A criação do Comitê é um momento muito importante para acompanhar, avaliar, ter direito a voto, decidir junto. É muito importante e necessário fortalecer a Funai. É preciso estar presente no Comitê fazendo com que seja um trabalho voltado para as demandas da comunidade e esperamos que o comitê atenda de fato às demandas do nosso povo", afirmou.

O coordenador regional substituto de Dourados, Silvio Raimundo da Silva, falou sobre os benefícios do desenvolvimento desses espaços de gestão. "O Comitê Regional, sendo um espaço de construção coletiva e participação social, possibilitará que a política pública voltada para a população indígena seja desenvolvida a partir das especificidades do povo ou etnia, não sendo mais algo de fora para dentro, mas sim construída a partir da realidade de cada povo", disse.

Durante os trabalhos, foram indicados e empossados os membros do Comitê Regional, que aprovaram, por unanimidade, o Regimento do Comitê Coordenação Regional de Dourados. O evento deu a oportunidade, ainda, à apresentação e discussão das atividades realizadas no exercício de 2018, em conformidade com os recursos descentralizados. Foi também discutido e aprovado o Plano de Metas 2018-2019, com as devidas contribuições dos representantes dos Povos Indígenas e moções anexas a esse documento.

A próxima reunião do comitê regional de Dourados ficou estabelecida para março deste ano, no sentido de apreciar o Plano Anual de Trabalho/2019 da Coordenação Regional e o início das tratativas para a elaboração conjunta do Plano Anual de Trabalho – PAT/2020.

Comitês Regionais

O Comitê é a instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. É, também, um espaço onde, indígenas, servidores da Funai e de outros órgãos do Governo Federal planejam, em conjunto, as ações da Coordenação Regional, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista.

A Fundação Nacional do Índio iniciou a formação dos Comitês Regionais em atendimento a uma determinação constante no Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, o qual estabeleceu que, como parte de nova estruturação da Fundação, deveriam ser instituídos Comitês Regionais de composição paritária entre servidores e representantes indígenas locais, sendo posteriormente revogado pelo Decreto 7.778, de 27 de julho de 2012, que manteve a mesma estrutura.

Vagner Campos

Assessoria de Comunicação/Funai