Abril Indígena: Povo Potiguara consolida produção de camarão feita por famílias indígenas no litoral da Paraíba

Com uma produção anual de aproximadamente 70 toneladas de camarão, o Povo Potiguara fortalece a carcinicultura desenvolvida por cerca de 100 famílias indígenas na Paraíba. Por temporada, a atividade fatura o equivalente a R$ 1,5 milhão para aldeias ribeirinhas de três Terras Indígenas contíguas: Potiguara, Jacaré de São Domingos e Potiguara Monte-Mor, que ocupam juntas uma área de 33,8 mil hectares.

A produção de camarão – carcinicultura – realizada em escala pelos Potiguara desde o ano de 1997, atualmente movimenta a economia de uma população de 12 mil pessoas nas comunidades indígenas do litoral norte do estado, o que justifica o termo Potiguara, que significa "catadores de camarão". Outros sete mil índios estão distribuídos nas cidades paraibanas de Rio Tinto, Mamanguape, Baía da Traição e Marcação, principais locais de comercialização do camarão Potiguara (dados demográficos: IBGE/2010).

Em um sistema que envolve a participação familiar na produção dos crustáceos, entre três e quatro famílias trabalham em cada tanque de criação, relata Rivaldo de Lima Potiguara, presidente da Associação dos Criadores de Camarão Potiguara-ACCP. Já o criador Arlei da Silva Potiguara comenta que "a produção gira uma cadeia de trabalho, tira o nosso sustento e de muitos pequenos compradores que compram para manter suas famílias também".

Conforme ressalta o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, há uma atenção especial do Governo Federal em relação a atividades exclusivas de comunidades indígenas que desejam produzir para gerar renda. "De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os índios têm o direito de escolherem o seu modelo de desenvolvimento econômico. A Funai está aqui para apoiar aqueles que desejam produzir para fora e também para as comunidades que só produzem para seu próprio sustento", afirma.

Avanços

Diante da necessidade de melhorar a produção de camarão, "a Coordenação Regional João Pessoa/Funai, passou a apoiar as comunidades ribeirinhas para que passassem a contar com investimento direto dos laboratórios produtores de larva de camarão, que fornecem as larvas e os insumos e adquirem toda a produção, sem a participação de atravessadores", relata o coordenador regional, Petrônio Machado Cavalcanti Filho.

Para assegurar o desenvolvimento pleno desta atividade econômica, os indígenas esperam pela última parte do processo de licenciamento, que se encontra na fase de regularização no Ibama. Segundo consta no pedido de licença encaminhado ao órgão em 2016, "a atividade de carcinicultura praticada pelos índios Potiguara é considerada de baixo impacto, pois a densidade média de povoamento de camarões nos viveiros é de 10 camarões/m², enquanto a média nacional é de 50 camarões/m²", pontua o documento.

Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento
e Coordenação Regional João Pessoa-PB