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TI Pindó Poty de Porto Alegre-RS tem estudo fundiário autorizado
A Terra Indígena Pindó Poty (também chamada Lami) tem mais uma etapa de regularização concluída. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria que instaura o Grupo Técnico para realizar os estudos fundiários e cartoriais da área. Localizada no município de Porto Alegre-RS, a TI Pindó Poty é ocupada por cerca de 20 indígenas do Povo Guarani-mbyá.
Com o prazo de 80 dias para apresentar o Relatório do Levantamento de Benfeitorias, o Grupo Técnico é formado por 4 profissionais: um engenheiro agrônomo da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio em Passo Fundo/RS; um extensionista rural da Emater-RS, indicado pela Prefeitura de Porto Alegre; um técnico ambiental e um assessor técnico – ambos indicados pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Governo do Rio Grande do Sul.
A Funai vai custear as despesas com os servidores da Fundação por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. Já os demais técnicos terão suas despesas custeadas pelos governos municipal e estadual gaúchos.
Ascom/Funai