Seminário aborda gestão ambiental em terras indígenas da Caatinga e Cerrado

A Funai, por meio da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), deu início hoje (25) ao seminário Desafios da Gestão Ambiental das Terras Indígenas no Cerrado e na Caatinga . O evento reúne em Brasília servidores das coordenações regionais Nordeste I e II, Xavante, Araguaia Tocantins, Ribeirão Cascalheira, Minas Gerais e Espírito Santo, Museu do Índio, e demais representantes das organizações indígenas e indigenistas parceiras.

O objetivo é apresentar e discutir os resultados dos projetos aprovados na Chamada Pública lançada pela Funai e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2014, com vistas a promover a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) na Caatinga e Cerrado.

Foram 15 projetos aprovados em 21 terras indígenas (TI) habitadas pelos Terena, Karajá, Xavante, Bakairi, Caxixó, Tapeba, Kapinawá, Xakriabá, Tremembé, Tapuio, Xerente, Pankararu, Fulni-ô, Kambiwá, Guajajara. Esses povos se empenharam nos últimos 4 anos pela elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de seus territórios que compõem grande parte das áreas mais preservadas dos biomas em questão.

Para Rodrigo Paranhos, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai e porta voz da Fundação na mesa de abertura do evento, o PGTA precisa funcionar como instrumento que, de fato, contribua para o empoderamento dos povos indígenas no território, não devendo ser um fim em si mesmo. Sob essa perspectiva, Paranhos ressalta que o PGTA é um instrumento de reflexão para dentro da TI, mas um diálogo com o que está fora dela, de maneira que sua visibilidade é de grande importância para a captação de recursos que contribuem para a execução. "É nesse sentido que a Funai se soma a esse esforço para tentar encontrar mecanismos que facilitem o acesso (...) porque mais importante do que elaborar [o PGTA] é executar". Com essas palavras, o diretor convidou a todos para fazerem do seminário não só um momento reflexivo sobre a elaboração dos planos e como eles podem melhorar como instrumentos de luta, mas, principalmente, como implantá-lo na prática para que, de fato, contribua no dia-a-dia dos povos indígenas.

Ao lado de Paranhos, compuseram a mesa de abertura o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz, o diretor do Departamento de Extrativismo do MMA, Mauro Pires, o coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Marcos Saburu e a presidente da Associação Wyty-Catë, Arlete Krikati que abriu o evento com o canto Akanti de torao de berubu entoado junto a quatro indígenas do povo Canela.

Arlete chamou a atenção de todos os presentes para a indispensável continuidade da implementação do PGTA nas terras dos povos Gavião e Canela, no Maranhão, além de defender a necessidade dos encontros in loco . "Nós fazemos parte do Cerrado e temos brigado para que o nosso Cerrado se mantenha em pé. Precisamos ser fortalecidos para continuarmos a defendê-lo.", completou a presidente da Wyty-Catë.

O seminário continuará a promover a reflexão coletiva e a elaboração de estratégias para implementação da PNGATI até quinta-feira (27), ocasião em que serão lançados, no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas Kaxixó, Kapinawá, Pankararu e Tremembé.

PGTA

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental de uma terra indígena deve expressar protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas na negociação e estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle ambiental. Funcionam como importantes ferramentas de implementação da PNGATI, visando à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo, assim, para a qualidade de vida dos povos indígenas.

A construção dos PGTAs primam pelo respeito à especificidade de cada povo e sua implantação implica num processo contínuo de discussão e negociações, evitando o engessamento metodológico.

Confira mais imagens


Assessoria de Comunicação/Funai