Funai e INSS do Amazonas promovem 1ª Oficina de Qualificação do Projeto PREVBarco

Com o objetivo de garantir a participação dos indígenas no projeto PREVBarco e qualificar o atendimento de acordo com as especificidades dessa população, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveram, no período de 25 a 27 de setembro, a "1ª Oficina de Qualificação do PREVBarco: Atendendo Povos Indígenas no Amazonas", realizada na cidade de Manaus-AM.

O PREVBarco funciona no formato de agência móvel flutuante do INSS para recepcionar e analisar pleitos aos benefícios previdenciários de forma não digital, ou seja, priorizando a entrega da carta de concessão com a data que o benefício será liberado. Tais atendimentos são prestados ao longo das calhas dos rios amazônicos em dois barcos diferentes, que circulam durante todo o ano e priorizam regiões que não possuem Agência de Previdência social.

Segundo a chefe do SEPS/Funai, Viviane Matias, "o PREVBarco é um projeto de suma importância para a garantia do acesso às políticas previdenciárias no Brasil, pois leva atendimento às comunidades que estão distantes dos centros urbanos e, nesse âmbito, os indígenas compõem uma parcela importante. Além disso, o INSS Digital tem sido a única forma de atender no estado do Amazonas e as agências flutuantes têm garantido a análise imediata do pleito. isso ajuda aos segurados que não estão familiarizados com o uso de tecnologias para o acompanhamento dos seus processos e, nesse caso, não me refiro estritamente aos povos indígenas. Viemos conhecer o projeto e contribuir na discussão para uma melhor inserção dos povos indígenas, reconhecendo os esforços da GEX Manaus e dos gerentes das unidades flutuantes para o sucesso desta iniciativa."

Parcerias institucionais

O evento contou com a participação de servidores de todas as Coordenações Regionais da Funai no estado do Amazonas, a chefe e a substituta do Serviço de Previdência Social (SEPS) da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais e com a equipe da Superintendência Norte/Centro-Oeste e Gerência-Executiva (GEX) do INSS dos municípios de Manaus e Tefé.

Durante o primeiro dia, os servidores da Funai foram recepcionados no auditório da sede da Gerência-Executiva do INSS para a abertura da oficina. Numa fala compartilhada entre gestores da Funai e o INSS, foram destacados, entre outros pontos, a importância das parcerias institucionais para a elaboração e execução das políticas públicas no nosso país, o difícil processo de retomada do projeto PREVBarco, os esforços da GEX Manaus para mantê-lo e executá-lo e a necessidade da Funai em conhecê-lo oficialmente e pensar a inserção mais adequada dos povos indígenas em seu âmbito.

Nos dois dias seguintes, as discussões versaram, principalmente, sobre o detalhamento das rotas, a inserção do Município de São Gabriel da Cachoeira e a calha do Rio Negro no projeto, pontos estratégicos de parada e atendimento aos povos indígenas, itinerário 2018, divisão das embarcações e fluxo de trabalho, tais como a documentação exigida dos indígenas na condição de segurados especiais, rotinas e práticas administrativas no âmbito do barco, estratégias de comunicação com a Funai, mobilização dos indígenas e planejamento 2019. A logística para atendimento nas aldeias mais distantes é ponto crucial para a montagem do cronograma, uma vez que o período de enchente e vazante dos rios deve ser observado.

O gerente das unidades móveis flutuantes, Luis Fernando Zocca, afirmou ser fundamental a articulação do atendimento do PREVBarco com a Funai. "É vital e condição básica que o INSS tenha essa movimentação de conversar e acertar as etapas com a Funai. Existem diversas comunidades em que há conflitos étnicos ou regiões onde a documentação do índio ainda está carente, dentre outras situações. Por isso esse planejamento conjunto garante a ida do barco de maneira mais efetiva, ou seja, reconhecendo os direitos e garantindo os benefícios aos indígenas. Seja na sede do município, em Pari Cachoeira ou no Vale do Javari, o índio também é um cidadão brasileiro", afirmou Fernando Zocca.

A oficina foi um marco na qualificação do projeto PREVBarco no estado do Amazonas. A expectativa é que aconteça anualmente para avaliação e redefinição das rotas para as etapas seguintes. Ao promoverem o evento, a Funai e o INSS solidificaram a parceria na região e discutiram em conjunto os direitos previdenciários dos indígenas, com especial atenção aos que vivem nas calhas dos rios. O próximo desafio é atuar e articular o PREVBarco em Belém-PA.

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/Funai