Presidente da Funai participa de evento internacional que precede o I Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participou, de 21 a 23 de fevereiro, em Lima, no Peru, da Reunião Sub-regional de Povos Indígenas da América do Sul, etapa precedente ao I Encontro de Altas Autoridades Ibero-americanas sobre Povos Indígenas, a se realizar nos dias 5 e 6 abril, na Guatemala, como parte da XXVI Cúpula Ibero-Americana.

Objetivando o diálogo e acordo entre representantes governamentais e indígenas dos países sul americanos rumo à elaboração de um Plano de Ação da Ibero-América para a implementação dos Direitos dos Povos Indígenas, a reunião fez parte da Rota Ibero-Americana que começou no Panamá, reunindo países da América Central e México, e, após incluir a reunião no Peru, será encerrada na Guatemala com a participação das altas autoridades em povos indígenas de todos os países envolvidos em cada etapa.

Participaram do evento, organizado pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe – FILAC e pelo Ministério da Cultura do governo peruano, representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai, além de organizações de cooperação, instituições acadêmicas, organismos de integração sub-regional estatal e indicados das Nações Unidas.

O Brasil, como Estado membro, foi representado pelo presidente Franklimberg e pelo líder indígena Patxon Metuktire, Coordenador Regional da Funai no norte do Mato Grosso.

O presidente discursou sobre o conceito de prosperidade para os povos indígenas brasileiros no painel intitulado "Uma Ibero-América Próspera", e pontuou a intrínseca relação entre a demarcação territorial e a implementação de programas sociais que garantem o direito dos povos originários brasileiros, como a agricultura familiar, a educação escolar indígena, saúde, benefícios sociais e acesso diferenciado a políticas públicas, como as ações afirmativas.

Franklimberg mencionou ainda os avanços da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, que, desde sua implementação em 2012, busca garantir essa prosperidade segundo o conceito indígena. Segundo o presidente, a relevância e o significado da Rota Ibero-Americana culminará no estabelecimento de um marco histórico: será a primeira vez que se registrará a voz dos povos indígenas na reunião anual da Cúpula Ibero-Americana. "Isso representa um avanço na busca da consolidação dos direitos dos povos indígenas por, a partir das discussões e acordos firmados entre os países, cumprir legislações internacionais que tratam desses direitos", afirmou.

Além da elaboração do Plano de Ação, o I Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas objetivará firmar a Iniciativa Regional de Cooperação Sul-Sul - projeto de trocas de saberes e conhecimentos sobre povos indígenas entre os países – e elaborar a Declaração do I Encontro que reafirmará o compromisso dos Estados membros com os direitos dos povos em questão e com os mecanismos estabelecidos para seu cumprimento.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai