Organização do Tratado de Cooperação Amazônica reúne corpo técnico dos países membros em Brasília

Entre 2 e 5 de abril, ocorre no edifício sede da Funai, em Brasília, reunião entre representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acompanham e participam do projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira , parte da II fase do programa Marco Estratégico para Elaboração de um Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial .

O projeto é composto por duas linhas principais: elaboração de padrões para a proteção da saúde dos povos indígenas em regiões fronteiriças e promoção e intercâmbio de mecanismos para o uso de conhecimentos tradicionais dessas comunidades, o que servirá de base para o desenvolvimento de planos de gestão sustentável dessas áreas.

A reunião prévia realizada com o corpo técnico dos países ocorreu nos dias 2 e 3 com o objetivo de analisar os resultados do projeto e do relatório de avaliação elaborado por consultoria internacional, bem como discutir e definir os próximos passos das atividades de proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, no âmbito da agenda regional promovida pela OTCA.

Rodrigo Paranhos, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, representou a Funai na abertura do evento e destacou a importância da reunião e da cooperação entre países amazônicos na proteção de índios isolados e de recente contato: "Os indígenas que não mantêm contato com a sociedade envolvente estão situados justamente nessas áreas fronteiriças da região amazônica, mas não reconhecem a fronteira. Ao envolvermos atores de instituições dos países em que esses indígenas circulam, podemos atacar efetivamente os problemas relativos às ameaças e vulnerabilidades que sofrem, como problemas de saúde, de ocupação de território e outros."

A participação efetiva dos técnicos e colaboradores para fins de compartilhamento e construção coletiva de conhecimento referente aos povos isolados tem sido uma premissa para os trabalhos do Programa. Durante as duas fases foram desenvolvidas diversas atividades de intercâmbio técnico, inclusive em campo.

Essa rede de colaboradores é fundamental para subsidiar a discussão e as decisões do Conselho Diretivo, que se reúne nos dias 4 e 5, com representantes governamentais avaliando a segunda fase do programa e encaminhando propostas para sua continuidade.

O corpo técnico aferiu positivamente os avanços obtidos até essa fase e elaborou recomendações para as próximas etapas.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai