Funai promove gestão participativa com populações indígenas de Altamira

Três dias de intenso trabalho foram necessários à instauração do Comitê Regional Centro-Leste do Pará, em Altamira/PA. Entre 13 a 15 de novembro, indígenas e servidores reuniram-se na nova sede da coordenação para definir os integrantes da instância, como ela deverá funcionar e quais serão as prioridades de ações da coordenação regional (CR) para 2019.

Os Arara, Araweté, Assurini, Juruna, Kayapó, Kuruaya, Parakanã, Xikrin e Xipaya, além dos indígenas citadinos e ribeirinhos, escolheram seus representantes de acordo com cada terra indígena, enquanto a Funai se fez presente pelos servidores da coordenação. Foram definidos 15 indígenas e 15 servidores para compor o grupo de titulares do comitê.

Ao todo, 60 membros entre titulares e suplentes, formam a instância que divide entre povos indígenas e governo federal a possibilidade de planejar, acompanhar e avaliar as atividades da CR.

Para Luís Xipaya, representantes dos indígenas citadinos no comitê, a importância é justamente poder trabalhar em conjunto com a Funai, fazer parte de toda discussão e melhoria do atendimento, de maneira a acrescentar no trabalho da instituição. "Nossa participação fortalece não só os povos indígenas, mas a própria Funai porque temos que trabalhar juntos. O órgão só tem a ganhar com isso. As atividades atenderão melhor às necessidades das comunidades e as decisões não partirão mais só dos servidores, de uma ou outra pessoa, mas do coletivo", explica Xipaya.

Hilda Azevedo, da Assessoria da Presidência, Thiago Fiorott, ouvidor, e Núbia Rocha, coordenadora-geral de Gestão Estratégica, estiveram presentes para auxiliar os participantes no processo de instauração do comitê.

Núbia Rocha, na mesa de abertura dos trabalhos em Altamira, enfatizou a importância do comitê, como instância

deliberativa, para a realidade específica da região: "A retomada desse diálogo com as comunidades indígenas envolvidas é fundamental para agora fortalecer de vez a estrutura da CR. É isso que vai fazer com que a gente trabalhe em conjunto com a comunidade envolvida planejando as atividades de forma prioritária."

O período de instauração do Comitê Regional promoveu intenso diálogo entre servidores e indígenas sobre diversas questões de interesse dos povos atendidos pela regional, como destinações da Renda do Patrimônio Indígena, equipamentos adquiridos para as comunidades, capacitação de servidores, demarcação física e proteção territorial e assuntos relacionados às condicionantes de Belo Monte.

A ocasião possibilitou, ainda, a apresentação do funcionamento de cada serviço da CR e de cada uma dos servidores que os compõem a fim de que haja aproximação entre os indígenas e a unidade.

Atualmente, a coordenação conta com 38 servidores ativos, sendo 27 novos concursados empossados este ano. 30 fazem parte do comitê regional, o que reflete o comprometimento da unidade com a instância de gestão participativa.

Carlos Vianei, coordenador regional, ressaltou que a coordenação conta com a colaboração de todos os participantes para que o comitê atinja os objetivos: "Vamos além do que está no papel, juntos conseguiremos fazer um excelente trabalho."

Como resultado dos trabalhos, o comitê definiu as metas de atuação para 2019, incluindo promoção de políticas públicas, garantia de benefícios, reconhecimento de território, articulação entre Funai e outras instituições para garantir maiores resultados e melhora no atendimento a indígenas, entre outros objetivos.

Thiago Fiorott, que tem acompanhado a instauração de comitês regionais em diversas cidades do país, declara que a efetivação do espaço de participação social da Funai junto aos indígenas, diante do contexto complexo da região, se caracteriza como uma vitória de todos, por efetivar a governança dos processos de trabalho, transparência e gestão participativa no planejamento de atividades. "A partir da constituição do comitê, a gente acredita que o planejamento para os próximos exercícios vai contemplar atividades que estejam de acordo com as necessidades das comunidades indígenas otimizando, assim, o orçamento da Funai para a melhoria das condições de vida das populações", conclui o indigenista.

As próximas reuniões do comitê já estão definidas para junho e novembro de 2019.

Retomada

A retomada dos comitês regionais em todo o país é resposta ao anseio das comunidades indígenas apresentado ao presidente Wallace Bastos desde os primeiros dias à frente da Funai.

A priorização de Bastos pelo atendimento da demanda fez com que Hilda Azevedo, da Assessoria da Presidência, Thiago Fiorott, ouvidor, e Núbia Rocha, coordenadora-geral de Gestão Estratégica, constituíssem comissão responsável pela reinstalação de comitês onde as atividades da instância foram abortadas e instalação nas unidades em que nunca existiu.

Em apenas dois meses de atividade da comissão por todo país, quatro comitês regionais já entraram em funcionamento nas coordenações regionais Maranhão, em Imperatriz, Barra do Garças/MT, Ribeirão Cascalheira/MT e, agora, Centro-Leste do Pará, em Altamira. No total, são seis comitês em atividade atualmente, já que em São Gabriel da Cachoeira e Médio Purus não houve interrupção na atuação da instância e em, outras regiões, os comitês que se reuniram esporadicamente retomarão as atividades em breve.

Ainda para 2018 estão previstas reuniões de mais cinco comitês regionais que fortalecerão a política de participação e controle social da Funai em suas respectivas áreas de atuação.

Kézia Abiorana

Assessoria de Comunicação/Funai