Funai promove eventos sobre povos indígenas de recente contato

A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial(DPT) promoveu, no mês de junho, em Brasília, dois eventos inéditos sobre povos indígenas de recente contato: a apresentação Os Korubo: processos de contato, situação atual e Programa Korubo e a oficina Diretrizes para o atendimento dos povos indígenas de recente contato: novas experiências, velhos desafios . Servidores da Fundação foram público-alvo das atividades.

A partir da apresentação do trabalho com povos de recente contato desenvolvido pelas unidades descentralizadas, em parceria com a CGIIRC, e da oficina com servidores que atuam diretamente na área, houve aproximação entre participantes, trocas de experiências e construção conjunta de conhecimento, contribuindo para a memória institucional e, consequentemente, para aprimoramento da atuação da Funai em prol dos povos indígenas.

Gustavo Sena, Coordenador na Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, desenvolveu e participou dos momentos em parceria com a coordenação-geral e destacou a importância de apresentar o trabalho com indígenas isolados e de recente contato: "Precisamos dar visibilidade à causa para que as pessoas tenham conhecimento e apoiem a luta. Talvez assim consigamos trazer mais pessoas dispostas a tocar esse trabalho."

Os Korubo: processos de contato, situação atual e Programa Korubo

O público interno da Funai conheceu o trabalho desenvolvido por servidores da CGIIRC e da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari com os Korubo, no dia 21, na sede do órgão, em Brasília.

Relatos orais, comentários dos servidores envolvidos no processo de contato e no trabalho atual com os indígenas e apresentação de vídeos das aproximações promovidas pela Funai em 2014 e 2015 direcionaram o debate sobre o panorama atual dos Korubo e os desafios enfrentados pelo órgão indigenista para garantir o acesso desse povo a direitos e a atendimento específico.

Na ocasião, também foi apresentado ao público o Programa Korubo, um conjunto de iniciativas articuladas com o objetivo de proteção e promoção dos direitos do povo Korubo por meio da implementação de ações que considerem a suas especificidades sociais, físicas e culturais.

Entre os princípios observados pelo Programa estão o direito à autodeterminação, salvaguarda do território e do acesso aos recursos naturais tradicionalmente utilizados, reconhecimento da vulnerabilidade social e epidemiológica e outros.

Diretrizes para o atendimento dos povos indígenas de recente contato: novas experiências, velhos desafios

Durante cinco dias (25 a 29), servidores de diversas unidades descentralizadas da Funai estiveram em Brasília para participar da oficina de capacitação desenvolvida pela CGIIRC sobre povos de recente contato.

De acordo com a unidade, 19 pessoas das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental(CFPE) e de algumas Coordenações Regionais (CR) que trabalham diretamente com a pauta envolveram-se em discussões que objetivaram a consolidação de diretrizes para o atendimento aos povos indígenas de recente contato. A oficina fez parte de estratégia da Funai, iniciada em 2010, inclusive com a elaboração de programas  para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas de recente contato.

O evento, que contou com apoio do Projeto de Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Fundo da Amazônia, teve por metodologia a valorização de experiências concretas dos servidores e tratou temas mais recorrentes do trabalho na área: metodologia de localização e monitoramento de povos isolados, processos de contato e implementação de planos de contingência, processos pós-contato, atendimento à saúde, segurança alimentar, acesso a mercadorias, bens, benefícios de transferência de renda, previdenciários, documentação básica e processo de consulta.

Por meio do intercâmbio de experiências, foi possível analisar situações de vulnerabilidade, formular propostas de ação, apresentar a configuração atual das políticas públicas para povos de recente contato e criar fluxos e metodologias para diagnóstico e monitoramento dessas políticas.

Algumas coordenações da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) também ministraram palestras durante os dias de curso junto com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Experiências a compartilhar

Denivaldo Cruz, servidor da CR Alto Rio Negro, participou do curso de capacitação promovido pela CGIIRC. Além das 40 etnias com as quais a unidade regional trabalha, a equipe local atende também aos Hupd'äh e Yuhupdëh, povos indígenas de recente contato que habitam território próximo ao rio Tiquié.

Cruz destacou a importância que o curso teve para o trabalho que exerce: "Me parece inédito um evento desse. Foi muito proveitoso porque você acaba vendo que os problemas que enfrenta são os mesmos que outras unidades enfrentam. Para mim, foi muito valiosa essa troca de experiência, vai fazer com que a gente esteja mais ligado com as outras unidades, buscando meios de lidar com esses problemas, conhecer as coordenações que lidam com isso e ter contato com essas pessoas. Isso é muito positivo."

Ao mencionar os desafios que a equipe enfrenta atualmente no atendimento a esses povos, o servidor aponta as dificuldades que tem para garantir a eles o acesso a benefícios e documentos, devido à distância e aos entraves comunicativos.

"Desde 2014 tentamos acompanhá-los diretamente quando descem pra cidade. Fazemos uma triagem dos benefícios e documentos e começamos a encaminhá-los juntos para cada local. Combinamos com o cartório ou com o departamento de identificação e os levamos para o mesmo lugar", explicou o servidor.

Luciene Montessi, auxiliar em indigenismo na Coordenação de Frente de Proteção Entoambiental Guaporé, também se mostrou satisfeita com o encontro e aprendizados. "É a primeira oficina de recente contato. Achei bem interessante. Eu pude perceber que são diferentes realidades, mas os problemas são basicamente os mesmos. É bom a gente conversar porque não tem um manual de como lidar com os de recente contato. Cada etnia é diferente. Aqui a gente vê que você vai tentando lidar e vai aprendendo com eles também", comentou a servidora que trabalha com o povo Akuntsú, atualmente contabilizado em seis pessoas.

Montessi comentou sobre o trabalho com os indígenas e a ligação que os auxiliares desenvolvem com os povos que atendem. "A gente fica muito dedicado a eles. Eu entendi que eles têm aquela confiança porque já estou lá há seis anos e meio, então eles já perceberam que estou lá para ajudar. Eles já entenderam meu jeito eu já entendi o jeito deles, a gente se entende bem."

Gustavo Sena, que trabalha com isolados há 8 anos nas áreas atendidas pela CFPE Vale do Javari, completa: "O trabalho é muito específico e exige formação e qualificação dos servidores. Esse é outro grande desafio."

Com apoio da CGIIRC, as 11 Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) atuam in loco na proteção de povos isolados. Composta principalmente de auxiliares em indigenismo, as CFPE estão espalhadas pela Amazônia Legal brasileira, nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As atividades seguem as diretrizes da Funai de proteger o território dos povos e grupos indígenas isolados, garantindo  sua autonomia, e de buscar um atendimento específico aos povos indígenas de recente contato.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai

Colaboração: CGIIRC