Funai debate pesquisa científica em terras indígenas

Com o objetivo de colaborar com o debate a respeito da realização de pesquisa científica em terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio participa do seminário do Conselho Nacional de Saúde com Povos Indígenas, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de agosto. Cerca de 120 lideranças, pesquisadores e agentes públicos integram o evento na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Paranhos Faleiro, explica que, durante o seminário, a Funai pôde ampliar o debate com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que atualmente realiza uma revisão de sua resolução sobre pesquisa em terras indígenas ao mesmo tempo em que Funai discute também suas normativas do acesso de pesquisadores a esses territórios.

"Essa coincidência permite destacar a simbiose que as duas ações podem ter, reafirmando a necessidade de não fragilizar os instrumentos normativos, de garantir a proteção já existente aos povos indígenas e, principalmente, de efetivar o retorno da produção científica, tecnológica, social e cultural traduzida em benefícios para os índios nas aldeias", ressalta Paranhos.

Ninawá Inu Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre [foto ao lado] afirma que toda pesquisa a ser desenvolvida em territórios indígenas "depende da autorização consensual decidida entre os membros das aldeias. São eles que decidem: homens, mulheres, anciãos, caciques e pajés".

O seminário do Conselho Nacional de Saúde com Povos Indígenas antecede a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, cuja realização está prevista para o para o mês de maio de 2019, e que terá o objetivo de atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Ascom/Funai, com informações
do Conselho Nacional de Saúde