Etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena finaliza 18 meses de trabalho por todo país

Encerrou ontem (22) a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena-CONEEI realizada em Brasília e organizada pelo Ministério da Educação em parceria com a Funai e conselhos de educação.

Os três dias de evento foram, na realidade, apenas a etapa final do trabalho que começou em setembro de 2016 e incluiu conferências em nível local (comunidades educativas) e regional. A conferência é resultado do esforço conjunto de professores, alunos, pais, lideranças, representantes de secretarias municipais e estaduais de educação, Funai, organizações indígenas e indigenistas, conselhos de educação e de universidades.

De acordo com o Ministério da Educação, considerando todas as etapas da conferência, houve a participação de 13 mil pessoas em 331 conferências nas comunidades educativas e 19 regionais. Sendo apresentadas 8.309 propostas das quais 25 foram aprovadas e encaminhadas ao Ministro da Educação, Mendonça Filho.

As propostas trazidas à etapa nacional foram elaboradas a partir dos anseios da própria comunidade que vive a realidade da educação nas aldeias lutando por aprimoramento, diferenciação e autonomia.

Elineia Jordão Terena, professora da alfabetização há mais de 15 anos na Terra Indígena Taunay Ipeg, viajou mais de 1,2 mil km do Mato Grosso do Sul à Brasília para participar da etapa nacional do II CONEEI. "A conferência é uma forma de dar voz às comunidades indígenas, principalmente aos educadores. Vem mostrar o que é educação indígena e como nós queremos que ela seja", declarou a educadora.

A luta pela educação diferenciada é o maior desafio sob o ponto de vista de Elineia. Segundo ela, a presença da cultura indígena em sala de aula, apesar de garantida legalmente, ainda não é uma realidade. Preocupada com o risco de desaparecimento da língua terena e com a dificuldade enfrentada pelas crianças da aldeia, a professora afirma: "As nossas crianças hoje estão perdendo a língua materna e estão indo para o português, mas elas não se saem bem nem no português nem na nossa língua e acabam ficando estagnadas."

Elineia garante que experiências de alfabetização a partir da língua terena realizadas anteriormente na aldeia contradizem as atuais direções de que o aluno indígena deve ser alfabetizado diretamente no português. Essas experiências formaram estudantes que chegaram ao ensino superior e foram bem sucedidos na comunicação oral e escrita em português, justamente por ter contato com a escrita a partir da língua materna.

A professora terena ressalta, ainda, a capacidade dos alunos e a importância de haver compreensão diante dos entraves que surgem por causa da língua. "Até a criança traduzir o português na língua materna dela é um processo. É difícil os professores não-indígenas entenderem. É um processo demorado. Não é que as nossas crianças são incapazes de aprender. Eles conseguem sim. São capazes. Mas é que esse processo precisa ser compreendido."

A oficialização de materiais didáticos que abranjam tradições e saberes e sejam elaborados pelos próprios indígenas é um objetivo ainda não alcançado, assim como calendário escolar próprio e outras demandas. Mas a prioridade apresentada pelos participantes foi a efetivação dos professores das aldeias que trabalham sob contrato temporário há longos anos, além da criação da categoria de professor indígena no magistério escolar brasileiro.

O documento final, que contém as 25 propostas comuns às regiões, direcionará as demandas encaminhadas pelo Ministério da Educação às secretarias municipais e estaduais.

O CONEEI, como espaço para debate e participação em decisões e definições de políticas públicas, é mais uma conquista dos povos originários rumo a uma educação que valorize e fortaleça a cultura tradicional indígena.

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, que também participou da conferência, festejou o sucesso da realização e destacou seu significado. "Para que pudéssemos chegar a este evento foram muitas propostas apresentadas e muitas reuniões realizadas. Tudo isso é para que a educação escolar indígena, que é uma educação diferenciada, seja aperfeiçoada, adequando-se à realidade dos povos indígenas. A Funai está em festa e agradece ao Ministério da Educação. A política indigenista dá mais um passo para a melhoria da educação dos povos originários", afirmou Franklimberg.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai