Em sua 16ª reunião, Comitê Gestor debate financiamento e monitoramento da PNGATI e gestão integrada de áreas protegidas

Nos dias 04 e 05/12, foi realizada a 16ª reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), em Brasília. O encontro abordou as fontes de financiamento da PNGATI, o cenário atual da implementação da política, e a proposta de trabalho sobre a gestão integrada e compartilhada em situações de interface entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Imagem da capa: Integrantes do Comitê Gestor no segundo dia de reunião do colegiado
(foto: Cristóvão Soares/Funai)

Na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), participaram do encontro representantes da Funai, do MMA, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); do Conselho do Povo Terena; e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Estiveram presentes, também, convidados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional); do KfW; do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); do Centro de Trabalho Indigenista (CTI); e da Estratégia Indígena Programa Brasil (The Nature Conservancy); e lideranças dos povos Guajajara, Kaapor e Awá.

O primeiro dia concentrou-se nos assuntos de financiamento e monitoramento da PNGATI. No período da manhã, representantes da Diretoria de Extrativismo do MMA apresentaram a versão final do "Projeto Conecta-Cerrado e Caatinga", que será submetido ao GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em português). Esse projeto pretende angariar fundos para, entre outros objetivos, garantir a execução da PNGATI nos territórios indígenas sob as temáticas da conservação e recuperação ambientais juntamente com a gestão territorial e produção sustentável.

Em seguida, representantes da GIZ explicaram os termos do 'Projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal: Fortalecimento das Instâncias e Instrumentos de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas', assinado no final de 2017 e que atuará tecnicamente junto à Secretaria Executiva do colegiado e aos Comitês Regionais da Funai no Sul do Amazonas com o objetivo de aprimorar as instâncias de acompanhamento da PNGATI, além de promover cursos virtuais voltados aos sete eixos dessa Política.

À tarde, o foco foi o monitoramento do Plano Integrado da Implementação da PNGATI, documento elaborado em 2016 que propõe ações e metas a serem executadas de forma integrada por instituições governamentais, organizações indígenas e indigenistas envolvidas com a Política. O servidor da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Artur Sinimbu, apresentou ferramentas de monitoramento que auxiliarão no acompanhamento dos resultados da PNGATI. De acordo com o gestor, é preciso investir na criação de indicadores locais, isto é, acompanhar diretamente nos territórios indígenas as mudanças provocadas pelas ações realizadas no âmbito da política.

Ainda no período vespertino, foi apresentado o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas, uma cooperação financeira do banco alemão KfW com a Funai, que atua no fortalecimento de unidades regionais do órgão indigenista nos estados localizados no chamado "arco do desmatamento" da Amazônia.

(continuação na 2ª página)

No segundo dia, foi abordada de forma prioritária a temática da gestão integrada e compartilhada de áreas protegidas. Foi apresentado por representantes da Funai e do ICMBIO o Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Interfaces entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação Federal, composto por representantes de ambas instituições. Vigente entre os anos de 2013 e 2015, o GTI focou seus esforços no mapeamento, identificação e análise de dados e informações sobre as situações de interface territorial entre TIs e UCs federais no Brasil. Ainda, foram propostos encaminhamentos orientados a qualificar a atuação interinstitucional nesses contextos à luz da PNGATI, sob a perspectiva do diálogo, da conciliação e do fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e dos objetivos de proteção ambiental e conservação da biodiversidade. Ainda, foi aprovada pelos conselheiros do CG-PNGATI a proposta de instituição da Câmara Técnica de Gestão Integrada e Compartilhada, pensada enquanto uma instância colegiada de reflexão, debate e construção de subsídios sobre o tema.

A última exposição do 2º dia de reunião do CG-PNGATI foi conduzida pelo representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), Enzo Lauriola, o qual tratou dos desafios e potenciais da formação de acadêmicos indígenas em ciências biológicas e pesquisadores indígenas em biodiversidade.

Após uma breve avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo CG-PNGATI durante o ano de 2018, a reunião encerrou-se por volta das 13h30 do dia 06 de dezembro. A 17ª reunião ordinária do CG-PNGATI tem por indicativo a última semana de janeiro.

Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da CGGAM