100 dias na Presidência da Funai

Nesta quinta (9), data em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, Wallace Bastos completa 100 dias como Presidente da Funai. A promoção de uma gestão técnica voltada ao fortalecimento do órgão e à proteção dos direitos dos povos indígenas foi o compromisso assumido por Bastos no ato de sua posse, em 2 de maio, e reiterado, em reunião com os servidores da Fundação, quando afirmou que a Funai é: "mais do que uma causa, é uma missão".

Das 277 demandas pendentes de órgãos de controle, 258 estão sendo monitoradas e 143 já estão em análise na Controladoria Geral da União. Processos de contratação de recursos humanos, investimentos em infraestrutura e apoio técnico na estruturação do Plano de Carreira Indigenista – PCI são outros progressos instituídos. A definição, clara, da missão institucional e a restauração do quadro de pessoal, atualmente deficitário, também foram objetos da atual gestão, que encaminhou o pedido de nomeação de 50% além do número de vagas do último concurso da Funai, de 2016.

Integração

A aproximação entre a Funai e os atores envolvidos na questão dos povos indígenas é outra marca impressa nos cem dias. Foram realizadas viagens às Coordenações Regionais espalhadas pelo Brasil, para conhecer, de perto, a realidade dos servidores que atuam nas pontas e das comunidades atendidas, além de reuniões com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e Indigenistas Associados (INA), grupos que atuam em prol dos servidores e da causa.

"Minha estratégia de trabalho, nesse primeiro momento, é conhecer de perto os problemas. Sair do escritório, do gabinete, ir até à ponta entender, de fato, o que está acontecendo e descobrir como posso ajudar. Os mais de um milhão de indígenas podem esperar dessa gestão muito trabalho e muita dedicação, sempre em prol do bem-estar deles", informou o presidente.

As comunidades do Parque Indígena do Xingu (MT) e Capoto Jarina (MT), terra do Cacique Raoni, há mais de 10 anos não recebiam a visita da Funai. Também foram ouvidas as Coordenações Regionais do Interior Sul e Passo Fundo (RS), Manaus (AM), Baixo Tocantins (PA) e Coordenação Técnica Local em Aracruz; as Terras Indígenas Nonoai (RS), aldeia Pau Brasil (ES) e Waimiri Atroari (AM e RR), e indígenas das mais diversas etnias como os Kaingang, Tupiniquim, Guarani, Waimiri Atroari, Xikrin, Parakanã, Hupd'äh e Kayapó.

Fortalecimento institucional

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) foram entregues, aproximadamente, dez mil mudas do Programa Reflorestar a 126 famílias indígenas. Ainda em junho, 23 povos em sete Terras distintas, totalizando uma área de abrangência de cerca de 11,5 mil hectares, foram beneficiados com a assinatura do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o Instituto Socioambiental – ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN.

Foi assinado o primeiro Plano de Visitação aprovado fora da região amazônica – Tenondé Porã, e um Termo de Ajuste de Conduta para dar início ao processo de transição produtiva nas Terras Indígenas Nonoai, Serrinha e Guarita.

Próximos passos

"É necessário fazer mais e melhor, com pouco recurso. Não existe receita mágica, será muito trabalho qualificado de gestão pública. Isso, sem abrir mão da interação com todos os envolvidos na questão indígena", esclarece Bastos.

A Funai continuará o programa de interação com os povos atendidos, servidores e demais atores envolvidos, estabelecendo, simultaneamente, ações para solução dos problemas mais simples e planos para os mais complexos. Questões fundamentais para o funcionamento eficaz da instituição e para a prestação do serviço técnico, como orçamento, valorização e ampliação dos recursos humanos, além de infraestrutura, permanecem na pauta de defesa na presidência.

Segundo Bastos, a dedicação dos servidores e diretoria foi o fator decisivo para esse bom começo de trabalho.

Ana Carolina Aleixo Vilela - Ascom/Pres