Projeto de Cooperação Técnica apoia a implementação da PNGATI

O presidente da Funai, Antonio Costa, recebeu na manhã de hoje (09/03) integrantes do escritório brasileiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O objetivo foi discutir o projeto Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia, que, desenvolvido pelo governo brasileiro em regime de cooperação técnica com a USAID, inclui em sua concepção o apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/ Ministério das Relações Exteriores, o projeto tem o Ministério do Meio Ambiente como órgão executor e dois coexecutores: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Funai. A proposta é apoiar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia Legal de modo a articular políticas e programas como o Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e a própria PNGATI.

Especificamente quanto à PNGATI, planejam-se ações de capacitação de servidores da Funai e, em especial, chamadas para que organizações não governamentais, universidades ou instituições privadas submetam propostas de trabalho de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas em quatro áreas da Amazônia brasileira: Sul do Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima.

Assim como o projeto como um todo, as chamadas PNGATI estão submetidas a um arranjo de governança que envolve ABC, USAID, MMA, ICMBio e Funai. Além do Comitê Gestor da cooperação, composto pelos dirigentes dessas instituições ou nomes por eles indicados, estão previstos um Comitê Técnico, constituído por integrantes das Coordenações Gerais mais diretamente envolvidas com a execução das atividades, e comitês formados especificamente para a análise e seleção das propostas apresentadas em resposta às chamadas. Representante indicado pela bancada indígena do Comitê Gestor da PNGATI pode ser convidado a juntar-se ao Comitê Técnico sempre que estiverem em discussão aspectos da execução do projeto diretamente relacionados aos povos indígenas.

Durante a reunião, o presidente Antonio Costa destacou a importância de parcerias e mecanismos de cooperação, incentivou a equipe técnica da Funai a tomar as providências necessárias para o bom andamento do projeto e comunicou disponibilidade de agenda para comparecer à reunião de instalação de seu Comitê Gestor, previamente marcada pela ABC para o próximo dia 15 de março.

Colaboração: Fernando de Luiz Brito Vianna - CGGAM/Funai