Presidente da Funai prepara viagem ao Mato Grosso do Sul

De 9 a 11 de fevereiro, o presidente Antônio Costa planeja visitar as regiões de Amambaí, Aquidauana e Sidrolândia, além de se reunir com os servidores da Funai na Coordenação Regional em Campo Grande.

A viagem inclui a participação em reuniões do Grande Conselho do povo Guarani Kaiowá, o Aty Guasu, do Conselho do Povo Terena e do Fórum dos Caciques Indígenas do Mato Grosso do Sul. "O objetivo da viagem é ouvir as comunidades indígenas e os nossos servidores sobre o fortalecimento da Funai, nesse ano em que iremos celebrar os 50 anos da instituição", disse Costa.

Na ocasião, o presidente também planeja realizar um levantamento da situação das coordenações regionais (CRs) e coordenações técnicas locais (CTLs). A Funai conta hoje com três unidades regionais no estado, sendo uma em Campo Grande, uma em Dourados e outra Ponta Porã; e com 16 CTLs vinculadas às CRs.

O Mato Grosso Sul é um dos estados que apresentam maior vulnerabilidade de suas comunidades indígenas, especialmente dos povos Guarani Ñandeva e Kaiowá, que buscam o reconhecimento de seus direitos territoriais e todos os direitos sociais subsequentes a esse reconhecimento.

Em 2008, a Funai instituiu sete Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras destinadas aos Guarani Ñandeva e Kaiowá no Cone Sul do estado, a partir de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) proposto pelo Ministério Público Federal, em 2007, com o objetivo de assegurar e efetivar os direitos territoriais desses povos, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal de 1988.

Sobre o tema, o presidente afirma: "irei levantar todas essas demandas que estão reprimidas e dar cumprimento aos acordos e determinações já estabelecidos".

Texto: Ascom/ Funai.