Conselheiros da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato são nomeados

A Portaria da Funai Nº 148, de 7 de março de 2017 , com os nomes dos conselheiros, foi publicada hoje, 16, no Diário Oficial da União.

Entre as competências do Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, está a de subsidiar decisões da Funai no que diz respeito à necessidade de estabelecer contato com grupos ou povos indígenas isolados, além de propor metodologias de reconhecimento oficial da presença de povos indígenas isolados e estratégias de proteção dos territórios ocupados por estes povos.

São também suas atribuições contribuir na definição do quadro oficial de registros de povos indígenas isolados; colaborar com a organização do trabalho realizado pelas Frentes de Proteção Etnoambiental; e apoiar a atualização de legislações, marcos legais, diretrizes e normas direcionados ao fortalecimento da política para os povos indígenas isolados e de recente contato.

O Conselho, que foi instituído pela Portaria n° 501/Pres, de 31 de maio de 2016, é presidido pelo Presidente da Funai e secretariado pelo Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC). São membros do Conselho: Clarisse do Carmo Jabur, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (COPIRC/CGIIRC/Funai) e Fabrício Ferreira Amorim, da Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados (COPLII/CGIIRC/Funai); Altair José Algayer, Daniel Rocha Cangussu Alves e Rieli Franciscato, representantes das Frentes de Proteção Etnoambiental; Antenor Alexandre de Albuquerque Vaz, José Carlos dos Reis Meirelles e Marcelo dos Santos, sertanistas/indigenistas/especialistas de notório saber; Conrado Rodrigo Octavio, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), representante de organizações da sociedade civil; e Ângela Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), representante das organizações indígenas.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/Ascom