Presidente da Funai inicia agenda em Mato Grosso do Sul

Hoje (9) pela manhã, Antonio Costa cumpre agenda em Dourados. Ele realiza reunião com os servidores da Funai das Coordenações Regionais de Dourados e Ponta Porã e faz uma visita ao Polo Base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), na cidade.

À tarde irá participar de reunião do Aty Guasu – Grande Conselho Guarani, no tekoha Guaivyry, localizado nos municípios de Aral Moreira e Amambai. Em 2011, o cacique Nísio Gomes foi assassinado no local, durante um ataque à comunidade indígena.

Na manhã do dia 10/2, o presidente realizará reunião com os servidores da Funai da Coordenação Regional de Campo Grande e uma visita ao DSEI da capital. No período da tarde, participará de reunião com representantes do Conselho Terena, na Terra Indígena Taunay/Ipegue, no município de Aquidauana.

Na manhã de sábado (11/2), Costa fará reunião com o Fórum dos Caciques, em Sidrolândia, e à tarde inicia o retorno a Brasília.

Motivações

"O objetivo da viagem é ouvir as comunidades indígenas e os nossos servidores sobre o fortalecimento da Funai, nesse ano em que iremos celebrar os 50 anos da instituição", disse Costa.

O presidente também irá realizar um levantamento da situação das Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs). A Funai conta hoje com três unidades regionais no estado, sendo uma em Campo Grande, uma em Dourados e outra Ponta Porã; e com 16 CTLs vinculadas às CRs.

O Mato Grosso Sul é um dos estados que apresentam maior vulnerabilidade de suas comunidades indígenas, especialmente dos povos Guarani Ñandeva e Kaiowá, que buscam o reconhecimento de seus direitos territoriais e todos os direitos sociais subsequentes a esse reconhecimento.

Em 2008, a Funai instituiu sete Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras destinadas aos Guarani Ñandeva e Kaiowá no Cone Sul do estado, a partir de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) proposto pelo Ministério Público Federal, em 2007, com o objetivo de assegurar e efetivar os direitos territoriais desses povos, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal de 1988.

Sobre o tema, o presidente afirma: "irei levantar todas essas demandas que estão reprimidas e dar cumprimento aos acordos e determinações já estabelecidos".

Texto: Ascom/Funai.