Povos indígenas e governo avaliam resultados do programa REM, no Acre

Os resultados do investimento do Programa REDD Early Movers (REM) em terras indígenas do Acre foram discutidos durante seminário em Rio Branco-AC, nos dias 17 e 18 de julho. Os participantes avaliaram os números dos projetos de conservação florestal e as melhorias nas comunidades tradicionais realizados de 2012 a 2017, durante a primeira fase do programa. O Acre é o primeiro estado a receber o REM, que tem financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW.

REM é um programa piloto que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD (Early Movers) com uma mensagem de que a proteção das florestas vale a pena. Por meio de uma clara distribuição de benefícios, o programa fomenta o desenvolvimento sustentável, em beneficio de agricultores, comunidades indígenas e comunidades extrativistas.

O subprograma indígena no Acre recebeu, na primeira fase, R$ 5,2 milhões, com o objetivo de garantir a autonomia das terras demarcadas, a segurança alimentar dos povos e a conservação das florestas. As ações contemplaram 24 terras indígenas (TI's), beneficiando diretamente quase sete mil pessoas. Com esse recurso, foram lançados dois editais para implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), voltados exclusivamente à seleção de organizações indígenas. Foi garantida, ainda, bolsa a 149 agentes agroflorestais indígenas que coordenam as atividades de gestão ambiental e territorial nas TI's, além de curso de formação e apoio a projetos de valorização da cultura tradicional.

O GTI (Grupo de Trabalho Indígena), espaço interinstitucional de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa), também recebeu apoio para funcionamento. Foram destinados recursos para a realização das reuniões e para oficinas de informação e esclarecimentos sobre o SISA e, de modo mais amplo, sobre a Política de Mudanças do Clima.

O seminário de avaliação reuniu lideranças de diversas etnias, entre elas Huni Kuin, Katukina e Ashaninka, além de indigenistas e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Comissão Pró-Índio (CPI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado.

Para Vera Olinda de Paiva, Coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Funai, o seminário foi um momento para socializar resultados e discutir desafios. "Os representantes das organizações indígenas participantes do programa encerraram a etapa satisfeitos, mas apontaram vários pontos que merecem atenção para a próxima etapa, caso ela venha a acontecer (as negociações com o governo alemão estão em andamento)", indica. " A Funai, por meio da CGGAM (Coordenação Geral de Gestão Ambiental), acompanha e orienta os povos indígenas a respeito das politicas de mudança do Clima. Deve, no entanto, estar mais presente e organizar o trabalho com as Coordenações Regionais (CRs)para uma atuação dialogada e conjunta", avalia.

A Coordenadora ressaltou ainda que as CRs Juruá e Alto Purus estão muito mais presentes no GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), o que considera um ganho em termos de acompanhamento e posição oficial em relação à proteção dos direitos indígenas.

Ana Heloisa d'Arcanchy

Com informações da Secom/AC