Povos indígenas do Cerrado podem participar do segundo edital do DGM Brasil com projetos de conservação e desenvolvimento sustentável

Estão abertas as inscrições para participar da seleção do Mecanismo de Apoio Dedicado a Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Cerrado Brasileiro (DGM Brasil). O edital, lançado no dia 30 de agosto, vai apoiar projetos que visem à conservação e desenvolvimento sustentável de territórios e culturas dos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas do Cerrado Brasileiro. Os recursos são do Programa de Investimento Florestal (FIP).

Serão apoiados quatro eixos estratégicos: 1 - Práticas agroecológicas; 2 - Consolidação e diversificação de mercados e resgate cultural; 3 - Recuperação dos recursos naturais degradados; 4 - Promoção da Gestão Territorial e Ambiental em Territórios de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. O valor máximo para cada projeto selecionado será de R$120 mil, com prazo de execução de até 12 meses.

"Os povos e comunidades tradicionais são protetores do patrimônio ecológico e cultural do Cerrado, sendo os principais responsáveis pela conservação das áreas nativas remanescentes desse bioma, que é o segundo maior do Brasil e o que hoje mais sofre com os efeitos do desmatamento motivado pelo avanço do capital", explica o coordenador do DGM Brasil, Álvaro Carrara. "Assim, a ideia é garantir que esses grupos continuem desenvolvendo práticas sustentáveis que garantam a conservação dos recursos naturais do Cerrado, também considerado o berço das águas, ao abrigar as nascentes de importantes bacias hidrográficas do Brasil e América do Sul", acrescenta.

No Brasil, o DGM iniciou as ações no primeiro semestre de 2015 e terá duração de cinco anos. Em 2016, por meio do primeiro edital público, o mecanismo selecionou 41 propostas, sendo 24 projetos de diversas etnias indígenas dos 10 estados do Cerrado brasileiro (BA, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PI, TO e SP). O investimento total foi de quase R$6,9 milhões para apoio a projetos com foco em: gestão de recursos naturais, acesso a mercados e respostas a ameaças territoriais. Os selecionados iniciarão as atividades neste segundo semestre de 2017.

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) é a agência executora nacional escolhida por um processo de seleção pública. A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é a responsável pela gestão dos recursos destinados ao DGM, apoiando os projetos das organizações proponentes.

As inscrições do segundo edital ficam abertas até 30 de novembro de 2017 e podem ser realizadas pela internet ou via correspondência acompanhada do formulário gravado em meio digital. Não serão exigidos documentos da entidade proponente no ato da inscrição. Somente as entidades pré-selecionadas deverão apresentá-los e isso se dará na segunda etapa de seleção.

O segundo edital completo está disponível no link .

O CAA/NM receberá as dúvidas sobre esse edital pelo e-mail edital@dgmbrasil.org.br, divulgando todas as perguntas e respostas através do site www.dgmbrasil.org.br .

Sobre o DGM Brasil

O DGM Brasil é uma linha de apoio destinada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro e coordenada por um Comitê Gestor formado por representações Indígenas (6), Quilombolas (2), de Comunidades Tradicionais (4) e do Governo Federal (2) – Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O mecanismo teve início em oito países-piloto da África, Ásia, América do Sul e América Central e atualmente apoia 14 países (Brasil, Burkina Faso, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Equador, Gana, Guatemala, Indonésia, Laos, México, Moçambique, Nepal, Peru e República do Congo), visando fortalecer a sua participação na discussão sobre mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em nível local, nacional e global.

O FIP é um dos três programas que compõem o Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund - SCF), sendo o Brasil um dos países piloto que participam do FIP.

Ana Heloisa d'Arcanchy - Ascom/Funai

Com informações do CAA/NM