Nota de esclarecimento sobre a TI Marãiwatsédé

A Funai vem a público reiterar o seu reconhecimento à tradicionalidade da ocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no estado de Mato Grosso, de usufruto exclusivo e posse plena do povo Xavante.

A terra indígena Marãiwatsédé teve todos os seus procedimentos de identificação, delimitação e demarcação realizados de acordo com a legislação brasileira, tendo seus limites homologados por decreto presidencial em 1998. Estes atos foram reiterados por decisões judiciais que reconheceram a legalidade de todo o procedimento administrativo de demarcação da terra indígena, determinando a retirada dos ocupantes não-indígenas.

A comunidade indígena Xavante de Marãiwatsédé foi despojada da posse de suas terras na década de 1960, quando empresas se instalaram na região onde sempre viveu o povo Xavante, que nunca se conformou com a expulsão e tentou inúmeras vezes retornar à posse do seu território.

Em janeiro de 2013, após operação de desintrusão, executada pelo Governo Federal, em cumprimento a decisão judicial, a terra indígena foi devolvida oficialmente ao povo Xavante. Desde então a Funai vem atuando junto ao povo indígena na execução de atividades que tem garantido a plena ocupação e usufruto do território pelos Xavante.

Após a desintrusão da terra indígena foram implementadas diversas ações de que culminaram na abertura de novas aldeias, e no fomento a atividades produtivas e de gestão territorial e ambiental, garantindo a autonomia e o bem-estar da comunidade indígena que tem reocupado o território de acordo com seus usos e costumes.

Com o apoio de instituições parceiras, o povo Xavante elaborou em 2016 o Plano de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA da terra indígena Marãiwatsédé.

A Funai reitera o seu apoio irrestrito às ações que vêm sendo executadas para a garantia do usufruto exclusivo dos recursos naturais da terra indígena pelo povo Xavante e seguirá apoiando o fortalecimento da comunidade.

Fundação Nacional do Índio

28 de março de 2017