NOTA DO PRESIDENTE

A Fundação Nacional do Índio informa a decisão do Governo Federal, através do Decreto 9.010, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 24 de março, que prevê a extinção de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. Tal determinação cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

A FUNAI, que comemora 50 anos em 2017, é um órgão fundamental para o fortalecimento e sobrevivência dos povos indígenas, além de atuar na resolução de conflitos em áreas que ainda não foram demarcadas. Por isso, buscaremos o apoio do Governo Federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras.

A FUNAI enfrentará essa nova realidade com responsabilidade e buscará alternativas junto ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça para que a crise econômica em que se encontra o nosso país não prejudique ainda mais a instituição e suas 305 etnias existentes no Brasil.

A diretoria da FUNAI, em reunião permanente em Brasília, não medirá esforços para adequar a instituição à nova realidade, priorizando as necessidades dos povos indígenas em cada região e buscando blindar e fortalecer a fundação em sua sede e nas bases regionais.

Antônio Costa

Presidente da FUNAI