Médio Purus é a primeira Coordenação Regional da Funai a implantar o Sistema Eletrônico de Informações

Desde o dia 31 de março, a Coordenação Regional (CR) Médio Purus, sediada em Lábrea, no Amazonas, já gerou 33 processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e 53 estão em tramitação. Nesse Sistema, os documentos inseridos podem ser acessados imediatamente pela Sede da Funai e pelas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), agilizando a gestão. Antes, um documento levava 60 dias para ir e voltar de Brasília, por malote. A economia gerada somente com a eliminação do percurso do malote será de R$ 6,8 mil por ano.

A implantação do SEI nas Coordenações Regionais da Funai está prevista para o segundo semestre de 2017, conforme planejamento do Grupo de Trabalho (GT-SEI). O Grupo optou, no entanto, por atender à solicitação da CR Médio Purus e adiantar a implantação naquela unidade, em razão dos problemas vivenciados pela Regional em decorrência da distância e do difícil acesso, para execução de atividades administrativas e finalísticas. A equipe avaliou ainda o potencial da iniciativa em termos de experiência para a implantação do SEI nas demais unidades da Funai.

A capacitação, na CR Médio Purus, para operar o Sistema, foi realizada entre os dias 28 e 30 de março. De acordo com o servidor Wdson Gomes, membro do GT e responsável pela capacitação em Lábrea, todas as áreas e servidores da CR se envolveram e se mostraram interessados. "A participação e a preocupação com a modernização do trabalho foi evidente. Os servidores apresentaram ótima assimilação do conteúdo. Portanto, a capacitação atingiu o objetivo", avaliou. Os servidores poderão acessar o Sei até mesmo do barco da Funai, que está equipado com internet.

Para ele, a utilização do Sistema Eletrônico vai aproximar as Coordenações Técnicas Locais da CR e da Sede. Um exemplo dado foi de que qualquer documento enviado para as CTLs tinham de seguir de barco, com despesas de combustível e demora até chegar ao destino. Para implantar o Sistema foi preciso somente remanejar um scanner da Funai sede, pois a CR já tinha os equipamentos necessários: computador e internet.

A Coordenação Regional Médio Purus tem por atribuição o atendimento de 27 Terras Indígenas demarcadas e 20 em processo de identificação e qualificação, distribuídas ao longo de 1.900 km, no rio Purus. A área operacional é de mais de 20 milhões de hectares, sendo seis milhões de hectares em Terras Indígenas regularizadas nos municípios de Tapauá, Canutama, Lábrea, Itamarati, Pauini e Boca do Acre/AM. Atualmente, a CR conta com um quadro de 10 servidores, atendendo a 21 povos e uma população de cerca de 20 mil pessoas.

SEI

O Sistema Eletônico de Informações (SEI) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), com o objetivo de suprir a necessidade de um sistema eletrônico que atuasse na execução de atividades administrativas desses órgãos. O Sistema serviu também como contribuição do Poder Judiciário ao Processo Eletrônico Nacional - PEN, iniciativa do Poder Executivo Federal, de 2012, cuja finalidade era desenvolver uma infraestrutura de processo administrativo eletrônico, contemplando, inclusive, a entrega de software de processo eletrônico que atendesse aos órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, incluindo outros Poderes.

Após os devidos ajustes para que fosse possível utilizá-lo no âmbito do Poder Executivo, o Sistema foi adotado por toda a administração pública federal, conforme Decreto nº 8.539/15, com o objetivo de dar transparência e eficiência ao serviço público. A ferramenta oferece suporte à produção, à edição, à assinatura e ao trâmite de processos e documentos de maneira virtual. Uma das vantagens é a redução do tempo de realização das atividades-meio, por permitir a atuação simultânea de várias unidades em um mesmo processo, ainda que em ambientes distantes. O SEI apresenta-se, portanto, como uma solução que pode ser adequada para as diversas realidades dos diferentes órgãos da administração pública federal, independente dos processos e fluxos de trabalho, por ser estrategicamente flexível e facilmente adaptada.

Entre os benefícios esperados com a implantação do SEI estão: redução de custos financeiros e ambientais associados à impressão (impressoras, toner, papel, contratos de impressão); redução de custos operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processos; redução do tempo gasto na abertura, manipulação, localização e tramitação de documentos e processos; eliminação de perdas, extravios e destruições indevidos de documentos e processos; compartilhamento simultâneo de documentos e processos, para fins de contribuição, acompanhamento da tramitação ou simples consulta; auxílio aos servidores em sua rotina, com a disponibilização de modelos e orientações sobre como proceder em situações específicas; entre outros.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/ Ascom

Colaboração: Wdson Gomes/GT-SEI Funai