Indígenas Parakanã implementam Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Apyterewa

A implementação do Plano teve início em 2016 e, entre as atividades atualmente realizadas destacam-se a implementação do núcleo técnico do PGTA, o início do curso de formação em gestão territorial e ambiental, a realização de curso de capacitação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para gestores governamentais que atuam no âmbito do PGTA, entre outras.

Desde 2011, a Terra Indígena Apyterewa protagoniza e integra uma rede de experiências piloto de implementação de políticas públicas de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, fruto de uma cooperação técnica entre a Funai e a The Nature Conservancy (TNC).

As atividades englobaram reuniões informativas sobre a PNGATI e a consequente agenda de discussão, elaboração e implementação de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para a Terra Indígena Apyterewa.

Uma das principais motivações do povo Parakanã para a elaboração do PGTA de Apyterewa foi o de fortalecer e mobilizar o povo indígena para a reocupação de todo o território tradicional homologado que se encontra, atualmente, com 80% de sua extensão sob a ocupação não indígena.

Como consequência, os inúmeros desafios enfrentados pelo povo Parakanã incluem limitações às suas atividades produtivas e socioculturais, ao conhecimento dos limites da Terra Indígena e à consequente identificação de suas potencialidades. Expedições de caça, coleta e demais atividades tradicionais, como a construção de aldeamentos, por meio das quais o povo indígena exercia a ocupação e a vigilância dos limites de seu território também foram limitadas pela presença não indígena na área, acompanhada de relatos recorrentes de intimidação e ameaças. A degradação ambiental decorrente dessa ocupação também gera um grande passivo nas atividades de coleta, importante atividade de subsistência e geração de renda, tendo em vista a devastação de muitos castanhais nas áreas que não se encontram na posse plena e usufruto exclusivo do povo Parakanã.

O acesso aos recursos naturais de todo o território homologado e o desenvolvimento de ações de proteção e monitoramento territorial em toda a Terra Indígena visando à inibição de práticas ambientais ilícitas e à redução das situações de insegurança são demandas recorrentes de todas as aldeias do povo indígena. Além destas, os Parakanã anseiam recuperar áreas desmatadas e degradadas pelos ocupantes não índios, como pastagens, nascentes, matas de galerias e ciliares.

Somam-se, ainda, a esses desafios e demandas as consequências da implementação de grandes empreendimentos na região, que exigiu que Funai, indígenas e parceiros, em particular a TNC, passassem a dialogar sobre a necessidade de se fortalecer a gestão da Terra Indígena Apyterewa, sobretudo a partir das operações de extrusão, iniciadas em 2010, e do consequente planejamento dos Parakanã para a reocupação do território tradicional.

O PGTA

Após a realização de reuniões informativas, capacitações, oficinas de planejamento, elaboração de etnomapas pelos indígenas e assembleias gerais, o Plano Parakanã se delineou com uma série de ações estruturadas nos eixos de i) proteção territorial, ii) manejo e uso sustentável de recursos naturais e iii) fortalecimento da organização social e política.

O processo de elaboração do Plano Parakanã significou também uma importante ferramenta de negociação interna entre os indígenas e diálogo com agentes externos segundo seus interesses e necessidades. Nesse contexto, valores como o fortalecimento da história e identidade do povo indígena e de sua estratégia de subsistência, a ocupação produtiva do território, a reprodução do conhecimento tradicional, o desenvolvimento de capacidades e a conservação de seus recursos integram a perspectiva de manejo dos recursos naturais da Terra Indígena.

Uma importante conquista fruto desse processo de construção e implementação do PGTA Parakanã foi a criação do Conselho Parakanã e do Centro Parakanã, um novo modelo de organização social e política do povo indígena com vistas ao fortalecimento de seus processos decisórios e à mobilização de recursos financeiros e técnicos para o desenvolvimento de ações de gestão do Plano Parakanã.

Cooperação Técnica

Em 2007, a Funai e a TNC firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer as políticas públicas ambientais e de etnodesenvolvimento em Terras Indígenas. Esse compromisso institucional mútuo foi acompanhado pela elaboração da PNGATI, importante marco legal para promover a proteção e a conservação de recursos naturais em Terras Indígenas, e de projetos para a sua implementação, tais como: o Projeto Gestão Ambiental em Terras Indígenas - GATI, apoiado pelo Global Environment Facility – GEF/PNUD; e o Projeto Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia Oriental – IGATI. O Projeto IGATI, financiado pelo Fundo Amazônia – BNDES e executado pela TNC em parceria com a Funai, apoia atualmente a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Apyterewa, o PGTA Parakanã ou Mararytapa Xapo , na língua Parakanã.

Colaboração: Nathali Germano / CGGAM Funai e Eduardo Barnes/ Coordenador de PGTA TNC

Texto: Mônica Carneiro / Ascom Funai