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Funai inicia implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas Coordenações Regionais
Esta semana (14 a 18/8), a Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará está envolvida no treinamento dos servidores para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a capacitação, a CR passa a fazer parte do SEI Funai e a editar, assinar, tramitar e arquivar documentos, digitalmente, por meio do Sistema.
A atividade é realizada pela Diretoria de Administração e Gestão da Funai, por meio do Grupo de Trabalho SEI. O objetivo é treinar os servidores na utilização do SEI, na condição de usuários básicos do sistema, bem como na utilização das ferramentas gerenciais e de organização de processos disponíveis no SEI, que simplificam os processos, além de melhorar as rotinas de trabalho e de transição do meio físico de produção documental para o meio eletrônico.
No Sistema, o servidor recebe e produz documentos, como ofícios, memorandos, despachos. Esses documentos são enviados ao destinatário de forma imediata e podem ser acessados de qualquer lugar, pela Internet. As vantagens apresentadas são a redução de custos financeiros e ambientais; redução de custos operacionais, relacionados à entrega e ao armazenamento; eliminação de perdas, extravios e destruição indevida de documento e processos, entre outras.
O SEI está sendo utilizado pela Sede e pelo Museu do Índio, desde janeiro deste ano, e pela Coordenação Regional Médio Purus (AM), desde março, a primeira CR a utilizar o Sistema, em decorrência da distância e do difícil acesso para execução de atividades administrativas e finalísticas. As próximas CRs a implantar o SEI serão a de Cuiabá, de Minas Gerais e Espírito Santo, Interior Sul e Araguaia Tocantins.
SEI
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi adotado por toda a administração pública federal, conforme Decreto nº 8.539/15, com o objetivo de dar transparência e eficiência ao serviço público. Em dezembro de 2016, A Funai publicou a Portaria Nº 981/Pres, que implanta o processo eletrônico no âmbito da Fundação e institui o Comitê Gestor do SEI. Publicou ainda a Portaria Nº 982/Pres, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico, no âmbito da Fundação.
O Comitê Gestor está subordinado à Diretoria de Administração e Gestão (Dages) e tem, entre as competências atribuídas, a de zelar pela contínua adequação do SEI à legislação de gestão documental, às necessidades da Funai e aos padrões de uso e evoluções definidos no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN).
Ana Heloisa d'Arcanchy
Ascom/Funai