Funai, Ibama e indígenas se preparam para seminário sobre política de manejo do Fogo

Representantes de diversas organizações indígenas do Brasil estão reunidos com gestores da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira, 26/7, na sede da Funai, em Brasília. O objetivo é analisar a minuta da proposta de Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo que será discutida amanhã, 27/7, também em Brasília, em seminário promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o debate promoverá a integração dos pontos de vista de todos os envolvidos com o tema, a partir da coleta de impressões e opiniões de diferentes setores para aprimorar o texto que deve resultar em Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano. A ideia é criar uma norma que coordene todos os órgãos e entidades envolvidos no combate a incêndios florestais, contribuindo para a redução da incidência e dos danos causados pelos incêndios florestais no país, utilizando o manejo do fogo como instrumento.

O manejo inclui ações que utilizam o próprio fogo como um instrumento para reduzir incêndios maiores. Para isso, devem ser observados os ciclos naturais, escolhendo o melhor momento para a queima e o local onde se quer proteger caso haja um incêndio na época da seca. A queima controlada evita incêndios maiores em locais estratégicos, preservando a flora e a fauna local.

Política

Pela proposta, a Política Nacional será implementada pela União, estados, Distrito Federal, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas em regime de cooperação e articulação. A minuta do texto vem sendo discutida desde o ano passado por meio de um grupo de trabalho que envolveu o MMA e órgãos vinculados, entre eles a Funai.

Neste ano, as discussões foram realizadas em sete oficinas temáticas com 15 ministérios e 23 instituições. O projeto Cerrado Federal, que tem como um dos componentes a prevenção e o combate a incêndios florestais, também serviu de subsídio ao trabalho realizado. A iniciativa é realizada pelo MMA em cooperação técnica com organismos internacionais.

Ana Heloisa d'Arcanchy – Ascom/Funai

Com informações do MMA