Funai e Sesai planejam atuação mais articulada

O presidente da Funai, Antônio Costa, recebeu hoje (1) o Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, para tratar de assuntos afetos às duas instituições. Os dirigentes se comprometeram a realizar um trabalho articulado para garantir atendimento diferenciado nas terras indígenas. Segundo Costa, Funai e Sesai deverão desenvolver um plano de trabalho conjunto, fortalecendo a atuação dos dois órgãos indigenistas.

A coordenação e implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é uma atribuição do Ministério da Saúde por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

À Funai cabe a missão institucional de coordenar a política indigenista do Estado brasileiro, bem como proteger e promover os direitos, em especial à terra, à preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável, que impactam nos determinantes do processo saúde-doença e na qualidade de vida desses povos. No que diz respeito ao direto a atenção à saúde, de acordo com o Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, a Funai tem como finalidade monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena. Esse monitoramento contribui para o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, na garantia do direito à atenção diferenciada e na valorização nas medicinas tradicionais indígenas.