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Presidente anuncia medidas após extinção de cargos comissionados
Após reunião com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o presidente da Funai, Antônio Costa, se reuniu nesta quinta-feira (6) com cerca de 100 servidores da instituição para anunciar medidas decorrentes do Decreto 9.010/17.
Costa conseguiu junto ao ministério converter Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) de servidores da sede em cargos comissionados (DAS), a abertura do concurso de remoção, a garantia da nomeação de 220 concursados (na próxima segunda-feira o ministério anunciará a data da nomeação), e o remanejamento (através de portaria) de Coordenações Técnicas Locais impactadas com o decreto.
Além disso, o presidente da Funai solicitou o estudo da criação de 12 DAS nível 1 para fortalecer as CTL's, que perderam 51 unidades. Após a aprovação da criação dos cargos, a Funai editará junto ao Governo Federal um novo decreto.
"Esta não é a reestruturação da Funai, mas apenas medidas imediatas que estamos tomando para tentar diminuir os danos, principalmente nas nossas coordenações técnicas locais", afirmou Antônio Costa.
De acordo com o presidente, após a conclusão dessas medidas, a Funai se reunirá com servidores, populações indígenas e as bases para editar uma reestruturação efetiva.
"Momento é de união"
O presidente pediu ainda a compreensão dos servidores neste momento difícil pelo qual passa a instituição e afirmou que apenas a união de todos, na sede e nas bases, poderá superar as consequências dos cortes sofridos em decorrência do decreto.
"O momento requer desarmamento de espírito e união. Para todos eu reafirmo que da minha parte não faltará em momento algum luta para que possamos blindar e reerguer a nossa instituição. O momento é de dificuldade, mas jamais deixaremos de enfrentá-la para dar tranquilidade e segurança aos nossos servidores e aos povos indígenas", concluiu Costa.
Priscilla Torres
ASCOM Funai