DGM/FIP/Brasil lançará segundo edital em agosto

O Comitê Gestor Nacional do DGM/FIP/Brasil decidiu lançar o segundo edital para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro no segundo semestre de 2017. A data foi definida durante a 3ª reunião ordinária, realizada entre os dias 8 e 10 de março, na sede da Funai, em Brasília-DF.

No primeiro edital, o programa selecionou 41 projetos de povos tradicionais do Cerrado, sendo 24 projetos de diversas etnias indígenas dos estados abrangidos pelo bioma. As temáticas foram: gestão de recursos naturais, acesso a mercados e respostas a ameaças territoriais. Os projetos apoiados pelo primeiro edital têm início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.

O DGM/FIP/Brasil é uma linha de apoio destinada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro, sendo seu comitê composto por lideranças desses povos, além de representantes do governo federal, incluindo a Funai. Ao Comitê cabem as decisões finais sobre o DGM/FIP/Brasil.

Existente em 14 países do Hemisfério Sul, o DGM é uma iniciativa estabelecida no âmbito do Fundo de Investimento Florestal (FIP), com a finalidade de conceder subsídios para iniciativas de redução do desmatamento e da degradação florestal de povos indígenas e comunidades tradicionais. No Brasil, a agência executora nacional é o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), organização sem fins lucrativos que há mais de 30 anos trabalha pela conservação da sociobiodiversidade junto a Povos e Comunidades Tradicionais.

Para Gabriella Guimarães, representante da Funai no Comitê, as diferentes representatividades de comunidades tradicionais e governo permitem uma troca de experiências positiva, fortalecendo algumas temáticas já trabalhadas pela Fundação Nacional do Índio. "O grande diferencial do DGM é a forma de operacionalização dos recursos e o acompanhamento técnico feito pelo CAA/NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, agência executora nacional)". Segundo Gabriella, os projetos indígenas apoiados pelo DGM/FIP/Brasil contribuem para o envolvimento dos próprios indígenas na proteção de territórios tradicionais e defesa de direitos. "Elaborar os projetos com os indígenas motiva uma melhoria no conhecimento e gestão dos territórios, a partir do protagonismo deles", avalia.

Srewe da Mata Brito, liderança indígena Xerente e membro do Comitê Gestor Nacional, aponta que o DGM/FIP/Brasil vem fortalecendo a atuação política dos povos do Cerrado. "Estamos demonstrando que os povos tradicionais têm autonomia para discutir projetos e trabalhar junto com organizações parceiras, dando visibilidade à questão do Cerrado, seus problemas e valores", afirmou.

A próxima agenda do Comitê Gestor Nacional é uma reunião com o Comitê Gestor Global, que tem representantes dos 14 países membros do DGM. A reunião será na sede do Banco Mundial, em Brasília, durante os dias 18, 19 e 20 de abril.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/Ascom

Com informações da agência executora nacional do projeto CAA/NM