Construção da nova sede da Funai em Altamira (PA) começa dia 1° de março

A informação foi dada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, à Procuradora da República Thais Santi, ontem (20), na sede da Funai em Brasília. A reunião teve o objetivo de tratar dos assuntos encaminhados na audiência realizada em Altamira, em janeiro deste ano, a respeito do cumprimento do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A construção, pela Norte Energia, da nova sede da Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará, em Altamira, é um dos pontos pendentes do PBA que foram objeto de acordo em reunião realizada com representantes da empresa, em 2 de fevereiro na Funai. Costa informou ainda que os recursos orçamentários para a instalação das bases de vigilância previstas no Plano de Proteção das Terras Indígenas impactadas pelo empreendimento estão garantidos e que já iniciou tratativas para viabilizar os recursos humanos necessários para a estruturação da CR. Os planos de proteção estão sendo discutidos nas aldeias e a previsão é que sejam concluídos no início de março.

A procuradora tratou também de assuntos relacionados à Terra Indígena Paquiçamba e do acesso dos Yudjá (Juruna) aos reservatórios, para atividades de pesca, uma das condicionantes da UHE Belo Monte.

Para o presidente, houve avanços. Ele ressaltou, no entanto, a fragilidade institucional por que está passando a Funai, com recursos humanos e orçamentários escassos. "Comprometo-me, dentro das limitações da Funai , com os encaminhamentos da reunião de Altamira. Estamos tentando de tudo. Dia primeiro de março começam as obras da CR e estão garantidos os recursos para a instalação das bases de vigilância", reforçou.

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy - Ascom/Funai.