10 famílias indígenas das Terras Queimadas e Mococa recebem o Selo indígenas do Brasil

Em parceria com a Funai, em decorrência da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, 10 famílias indígenas da Etnia Kaingang das Terras Queimadas e Mococa, próximo ao município de Ortigueira, no Paraná, receberão nesta sexta-feira (12) a permissão de uso do Selo Indígenas do Brasil. Os selos são entregues pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil.

A marca indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena ou por um indígena e objetivo é dar visibilidade à produção indígena, além de informar ao consumidor a origem territorial dos produtos. Ao todo, já foram entregues 17 Selos garantindo o reconhecimento - tanto in natura, quanto artesanal.

Selo Indígenas Brasil

O Selo Indígenas do Brasil indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena por um indígena. Os interessados em solicitar o selo, devem requerê-lo na Sead, juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. A requisição é gratuita, sendo necessário que o indígena já tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para mais informações sobre como obter a identificação, acesse o link http://www.gov.br/funai/pt-br/index.php/geracao-de-renda?start=1#

Quem pode solicitar o Selo Indígenas do Brasil?

- Produtor individual indígena de terra indígena delimitada, isto é, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado no Diário Oficial da União, e que possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP;

- Associações ou cooperativas indígenas que possuam DAP;

- Associações ou cooperativas indígenas que não possuam DAP;

- Associações, cooperativas ou empresas cujos produtos tenham participação relevante na agricultura familiar indígena.

ASCOM Funai com informações do BondeNews