Nota sobre a ocupação da CR Vale do Javari

Em resposta ao Informe 001/AIMA/2016 (Carta dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e à Carta do Povo Matis que comunicaram à Funai Sede a ocupação da Coordenação Regional Vale do Javari, em Atalaia do Norte, a Direção da Funai se declara, primeiramente, surpresa, tendo em vista o diálogo aberto que vem mantendo com os Matis e os demais povos indígenas do Vale do Javari, com a finalidade de encontrar soluções pacíficas para as reivindicações apresentadas pelos povos da região.

A Funai reafirma aos Matis e indígenas representantes da outras etnias sua disposição ao diálogo para chegar a soluções consensuadas sobre a ocupação da CR e demais situações na região. Entendemos que o caminho do diálogo passa pelo respeito e entendimento mútuo a fim de atingirmos o objetivo comum de encontrar as saídas necessárias para, de um lado, atender as demandas das comunidades indígenas, e, de outro, cumprir com as atribuições pertinentes ao trabalho da Funai de proteção aos grupos indígenas, em particular os isolados e de recente contato.

A Funai vem promovendo ativamente o diálogo com os Matis e outros povos do Vale do Javari. Nesse sentido, em dezembro de 2015, o presidente João Pedro Gonçalves da Costa, o diretor de Proteção Territorial, Walter Coutinho Jr., e o Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contados, Carlos Travassos, estiveram reunidos com um grupo de lideranças Matis, em Brasília, que participaram da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Além dos Matis, estiveram presentes representantes dos povos Mayoruna, Marubo, Kanamari e Kulina (Pano).

Na ocasião, todos os presentes reconheceram a importância de dialogar para se chegar a um entendimento sobre a situação na região, fato citado, inclusive, na Carta dos Povos Indígenas do Vale do Javari, endereçada ao presidente da Funai e datada de 20/01/2016.

Na reunião em Brasília, foi acertada, atendendo a um pedido dos Matis e de outros povos do Vale do Javari, uma agenda do presidente e demais representantes da Funai, prevista para acontecer em fevereiro próximo, a fim de estabelecer ações prioritárias, concluir as conversações iniciadas em Brasília e definir encaminhamentos a serem adotados. Durante a ida da comitiva, há previsão de uma reunião com os Matis, em sua própria comunidade, assim como reuniões junto ao movimento indígena do Vale do Javari, e a participação no encontro binacional do povo Matsés (Mayoruna).

Em respeito às questões levantadas na Carta do Povo Matis, encaminhada à Funai em 25/01/2016, esclarecemos que:

- A discussão sobre o estabelecimento de uma nova Coordenação Técnica Local (CTL) e continuidade das ações de fiscalização na região do rio Branco, onde se localizam as atuais aldeias do grupo, somente poderá ser realizada quando reestabelecida a confiança dos Matis no trabalho da Funai;

- Sobre a reivindicação em relação ao coordenador regional, a Funai informa que sempre esteve aberta a dialogar a respeito do tema, no entanto, acredita que uma possível substituição não deva ocorrer diante da ocupação da CR. A Funai tem um compromisso público de nomear um gestor para o órgão na região obedecendo a critérios técnicos e em diálogo com as demais etnias e comunidades atendidas pela CR em questão, que além da região do Vale do Javari abrange também aquelas localizadas no Vale do Juruá (Terras Indígenas Mawetek, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá e Cacau do Tarauacá).

- Informamos ainda a imensa preocupação da Funai em relação ao conflito interétnico instaurado entre os povos Matis e Korubo, assunto que deverá continuar a ser tratado junto ao povo Matis, após o fim da ocupação da CR. Em conformidade com suas diretrizes de atuação com os povos indígenas isolados, a Funai compreende que a opção de se estabelecer o contato não pode ser definida por uma visão unilateral. A política da Funai para os povos indígenas isolados respeita a vontade de isolamento dos povos nessa situação, uma vez que a Constituição de 1988 assegura aos povos indígenas o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser. Dessa forma, a Funai entende que é dever do Estado brasileiro garantir a sua proteção e o respeito ao seu isolamento voluntário.

Reiterando que o melhor caminho para resolução dos conflitos é o diálogo, a Direção da Funai coloca-se à disposição para construir, junto aos povos indígenas do Vale do Javari e demais terras indígenas jurisdicionadas à CR, soluções para as demandas apresentadas. Por fim, informa que a agenda do presidente da Funai à região, marcada para meados de fevereiro, apenas será mantida ante a desocupação da sede da Coordenação Regional Vale do Javari.

Fundação Nacional do Índio – Funai

28 de janeiro de 2016