Reunião Interinstitucional avalia a execução das ações do Plano de Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul

As instituições que participam do Mutirão para a Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul se reuniram, na sede da Funai em Brasília, no dia 24 de março, para avaliar as suas ações nesses nove meses de atuação.

Em junho de 2015, no Mato Grosso do Sul, nas de cidades de Ponta Porã e Dourados, a Funai realizou, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, o Mutirão de DCFC como resposta do Estado brasileiro à grave situação de violação de direitos de crianças e jovens indígenas Guarani e Kaiowá.

Na ocasião, foi lançado, em assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), um Plano de Ação para garantir a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens indígenas no Cone Sul do MS. O Plano define ações prioritárias de curto, médio e longo prazo coordenadas pela Funai e pelo Ministério das Mulheres, de Igualdade Racial e dos Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer a rede de proteção familiar, avançar e enfrentar os desafios para a implementação do Plano.

O resultado da implementação das ações tanto em contextos de unidades da Funai, quanto de outras instituições corresponsáveis pelas políticas públicas que contemplam os povos indígenas vai subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas.

Participaram da reunião, representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, Conanda, Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e técnicos da Funai.

Outra atividade sobre o mesmo tema realizada pela Funai foi uma reunião de trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 01, de 12/09/2014, pelos os servidores da Funai, lotados em sete diferentes regiões.

Texto: Eleonora de Paula/ Ascom.